DIREITOS HUMANOS NA UNIÃO EUROPÉIA

16 de agosto de 2009

A União Européia tem como valores essenciais os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito. Tais valores foram consagrados em seu Tratado fundador, e reforçados pela adoção da Carta dos Direitos Fundamentais. Assim, todos os países que almejam aderir à União Européia ou mesmo concretizar acordos comerciais ou de natureza diversa devem primordialmente respeitar os direitos humanos.
Os direitos humanos são considerados universais e indivisíveis para a União Européia, que por sua vez, promove e defende ativamente, tanto dentro dos seus limites como nas relações com países terceiros. A política de domínio desses direitos centraliza-se nos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. De forma abrangente procuram promover de forma igualitária os direitos das mulheres, das crianças, bem como os direitos das minorias.
Apesar de a União Européia apresentar, de um modo geral, uma situação regular quanto aos direitos humanos, não deixa de estar compelida na batalha contra os preconceitos, mais precisamente contra o racismo, a xenofobia e outros tipos de discriminação com base na religião, no gênero, na deficiência ou na orientação sexual, preocupando-se também pela situação dos direitos humanos no que concerne ao asilo e à migração. A União Européia é considerada uma terra de acolhimento daquelas pessoas que vêm por motivos de trabalho ou mesmo dos que fogem de guerras ou de perseguições.
Cabe salientar ainda que dentre as diversas atividades desenvolvidas pela União Européia como forma de se combater à discriminação, encontram-se às medidas adotadas para por fim ao tráfico de seres humanos, principalmente de mulheres e crianças, o que faz parte de suas prioridades políticas.

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