Relatório da ONU denuncia violação de direitos humanos no combate ao terror

19 de setembro de 2009

Com seus serviços secretos, inúmeros países infringem as normas de direitos humanos. Isso é o que conclui o relator especial da ONU para proteção dos direitos humanos em estudo referente a 2008.

O finlandês Martin Scheinin, professor de Direito Internacional e relator da ONU, criticou países como China, Rússia, Paquistão, Argélia e Marrocos pela violação dos direitos humanos no combate ao terrorismo. O relatório divulgado em Genebra, também condena as democracias ocidentais: sobretudo os Estados Unidos, por causa das práticas introduzidas pelo governo Bush desde 2001, mas também a Alemanha, o Reino Unido e outros países da União Europeia.

Perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Scheinin lembrou que seu relatório é o primeiro documento da ONU que examina criticamente o papel dos serviços secretos no combate ao terrorismo.

"Este relatório aborda pela primeira vez o tema bastante delicado da atuação dos serviços secretos. O assunto é extremamente difícil, pois são estes que determinam e implementam grande parte das medidas de combate ao terrorismo", declarou Scheinin.

Serviços secretos assumem funções policiais

Desde os atentados de 11 de setembro de 2001, os serviços secretos de quase todas as nações da ONU, operando dentro do próprio país ou no exterior, assumiram tarefas e competências até então reservadas à polícia e aos órgãos de investigação da Promotoria Pública.

Isso inclui o arquivamento de dados pessoais, bem como vigilância, prisão, encarceramento e interrogatório. Todas essas medidas implicam, em parte, uma grave intromissão na esfera privada e uma violação de outras liberdades individuais básicas, cuja proteção está prevista no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966) e em outros acordos internacionais sobre direitos humanos.

O relator da ONU reclama que quase nenhum país regulamentou juridicamente a transferência dessas competências e direitos de intervenção aos serviços secretos. Na maioria dos países, os serviços secretos e os respectivos funcionários envolvidos em atividades de combate ao terrorismo praticamente não estão submetidos à inspeção e ao controle do governo, Parlamento e Justiça.

"Há problemas bastante especiais, porque os serviços secretos de muitos países formam um Estado próprio dentro dos Estados. Eles funcionam em autogestão, sendo submetidos a um controle escasso. Em vários casos, isso leva muitos governos a negar ou escamotear as práticas avessas aos direitos humanos e alegar que não sabiam de nada."

Também há os casos em que existem leis nacionais ou pelo menos regulamentos governamentais, mas esses infringem claramente as determinações internacionais. Nesse sentido, o relator especial da ONU criticou explicitamente os Estados Unidos, a Rússia, a Argélia, o Marrocos e países da Ásia Central como Uzbequistão, Quirquistão e Tajiquistão.

Cooperação entre serviços secretos fora de controle

O relator tem uma visão especialmente crítica da cooperação internacional entre os serviços secretos em caso de combate ao terrorismo, algo que os regulamentos nacionais existentes geralmente não observam.

"Muitas vezes os mecanismos de controle nacionais fracassam no intercâmbio de informação entre os serviços secretos. Assim, continua havendo o problema da transmissão de informações conseguidas através de tortura", explica Scheinin.

Em seu relatório, Scheinin constata inequivocamente que os serviços secretos que torturam prisioneiros não são os únicos a infringir o direito internacional e os direitos humanos, mas também os serviços secretos de outros países que utilizam informações extorquidas através de tortura.

O relator exige que os países-membros da ONU regulamentem por lei as competências dos serviços secretos em caso de combate ao terrorismo, em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos. Para ele, também seria fundamental submeter os serviços secretos a um controle sistemático do governo, Parlamento e Justiça.

Isso incluiria um procedimento eficiente de queixas isoladas em caso de suspeita de infrações, o respeito à proteção de dados, bem como o cumprimento de todos os compromissos relativos aos direitos humanos, na cooperação internacional entre os serviços secretos.

Autor: Andreas Zumach
Revisão: Augusto Valente

Famílias sem ninguém empregado são 17% do total no Reino Unido

14 de setembro de 2009

A parcela de famílias nas quais não há nenhum adulto empregado subiu para 16,9% no Reino Unido no segundo trimestre deste ano, um avanço de 1,1 ponto percentual ante o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo departamento oficial de estatísticas britânico, ONS, e mostram que mais de uma em cada seis casas no Reino Unido não tem ninguém empregado. O número de casas de desempregados atingiu 3,3 milhões no período, um crescimento de 240 mil na comparação anual. O número de crianças em casas onde as pessoas não têm trabalho ficou em 1,9 milhão, ou 170 mil acima do verificado um ano antes. Segundo as definições da ONS, uma família de desempregados é uma família que tem ao menos uma pessoa em idade economicamente ativa, mas nenhuma pessoa acima de 16 anos está empregada.

Venda no varejo no Reino Unido fica estável em agosto


As vendas no varejo do Reino Unido ficaram estáveis em agosto em relação a julho, já que um aumento nas vendas em lojas de alimentos foi contrabalançada por uma queda nas vendas em lojas de produtos não alimentícios, de acordo com dados do Escritório Nacional de Estatísticas. Em comparação com agosto do ano passado, as vendas no varejo subiram 2,1%.




Os dados vieram piores do que a expectativa dos economistas, que era de aumento de 0,2% no mês e de 2,6% no ano. Os números de julho foram revisados para crescimento de 0,2% em relação a junho e de 2,9% ante julho de 2008. Originalmente, o órgão havia anunciado que as vendas no varejo em julho tinham subido 0,4% e 3,3%, respectivamente.



"Para o terceiro trimestre deste ano como um todo, os volumes de vendas no varejo estão no caminho para crescer entre 0,7% e 0,8% em comparação com o trimestre anterior", afirmou Ross Walker, economista do Royal Bank of Scotland para o Reino Unido. Walker acrescentou que isso deverá "sustentar o primeiro crescimento trimestral do produto interno bruto desde o primeiro trimestre de 2008".



Em uma base trimestral, os dados do escritório de estatísticas mostraram que o volume de vendas registrou o nível máximo de 14 meses, o que sugere que a tendência das vendas no varejo está melhorando. Nos três meses encerrados em agosto, as vendas no varejo cresceram 1,2%, em comparação com os três meses imediatamente anteriores. As informações são da Dow Jones.

SARKOZY PODERIA ABANDONAR CÚPULA DO G20 SE NÃO HOUVER AVANÇOS, SEGUNDO ELISEO

Paris, 14 set (EFE).- O presidente francês, Nicolas Sarkozy, poderia abandonar a reunião do Grupo dos Vinte (G20, que reúne os países mais ricos e os principais emergentes), em Pittsburgh (EUA) entre os dias 24 e 25 de setembro, se não houver avanços nos assuntos que devem ser abordados, declarou hoje o secretário-geral do Eliseu, Claude Guéant.
Guéant disse na emissora de rádio "RTL" que é preciso levar "a sério" a possibilidade que Sarkozy vá embora da cúpula do G20 perante a eventualidade que nela não se alcancem decisões concretas.
O chefe de Governo francês está "muito decidido" a que haja avanços nos assuntos que serão abordados pelos membros do G20, disse Guéant, lembrando o empenho de Sarkozy na reunião anterior, realizada em Londres, de levar adiante as normas para acabar com os paraísos fiscais.
O alto cargo assegurou que o presidente quer "que no resto dos assuntos se avance de maneira decisiva" e citou concretamente a regulamentação da remuneração excessiva de diretores e a reforma das normas contábeis internacionais.
Guéant também se referiu ao interesse de Sarkozy em que se cheguem a soluções para a questão da coordenação entre os organismos de regulação dos países-membros do G20. EFE

FRANCESES SÃO DETIDOS POR ASSASSINATO DE FILHA PORTADORA DE DOWN.

Os pais de uma garota francesa de oito anos de idade cujo corpo foi encontrado enterrado em concreto foram detidos sob suspeita de homicídio.
O corpo da garota chamada Marina (seu sobrenome não foi revelado) foi descoberto no local de trabalho do pai, em Le mans, ao sudoeste de Paris.
Na quarta-feira (9) os pais disseram à polícia que a menina havia sido sequestrada quando estava no carro do pai, estacionado um restaurante.
Nova versão
A promotoria disse que o pai mudou a história na sexta-feira, após a descoberta do corpo da garota, dizendo que ela havia morrido de causas naturais no início de agosto.
A polícia afirma acreditar que Marina pode ter morrido após sofrer espancamento no mês passado. Seu corpo teria então sido mantido em um freezer antes de ser coberto por concreto.
Os pais estão sendo acusados de assassinato, violência contra um menor e dificultar o trabalho da polícia.
Investigadores dizem que há relatos de que a garota, que era portadora de síndrome de Down branda, sofria violência doméstica.

SUPERAR A CRISE SERÁ O PRINCIPAL TEMA DAS ELEIÇÕES NO REINO UNIDO

13 de setembro de 2009

Superar a crise será o principal tema das eleições no Reino Unido
Londres, 13 set (EFE).- A estratégia política para superar a crise e recuperar as finanças do país - diante da continuidade do investimento público ou do corte radical da despesa - será um dos temas centrais das próximas eleições gerais, segundo enquete divulgada hoje.
Enquanto os dois principais partidos se posicionam sobre os temas, "The Sunday Times" publica hoje uma pesquisa que indica que a maioria dos britânicos prefere os cortes.
Cerca de 60% dos entrevistados pelo YouGov se mostraram partidários do enxugamento dos gastos públicos e redução do tamanho do Estado, e outros 21% apóiam o aumento dos impostos como forma de diminuir o déficit fiscal, calculado em 175 bilhões de libras (200 bilhões de euros).
Segundo o jornal, a rejeição do eleitorado a um possível aumento tributário aumenta a pressão sobre o primeiro-ministro, Gordon Brown, quem já anunciou um aumento fiscal que afetará à faixa de contribuintes com renda mais alta.
Nesta semana, Brown deve discursar no congresso anual da Confederação de Sindicatos, onde, segundo a imprensa, ele vai advertir os filiados sobre a necessidade de frear as despesas.
Apesar dos esforços de Brown em apresentar as alternativas - investir ou fazer cortes - vários de seus ministros, entre eles Peter Mandelson e Alistair Darling, afirmaram que haverá enxugamento dos gastos públicos e inclusive a eliminação de alguns populares programas governamentais.A poucos meses das eleições, previstas para meados de 2010, os conservadores liderados por David Cameron estão na frente nas pesquisas de intenções de votos, com 41% do apoio do eleitorado, seguido pelos trabalhistas com 27% e do Partido Liberal-Democrata, com outros 17%. EFE

DESEMPREGO DOS PAIS É A PRINCIPAL CAUSA DA POBREZA INFANTIL NA UE

Pais empregados é o mais importante fator para prevenir a pobreza infantil na Europa. A UE tem sugestões para combater o problema, mas as decisões cabem aos países-membros.

A luta contra a pobreza nos países da União Europeia (UE) é em primeira linha uma tarefa de cada país-membro. Mas, desde a Estratégia de Lisboa, definida durante a presidência portuguesa da Comissão Europeia em 2000, todos os governos se comprometeram a colocar a infância no centro de suas ações políticas.

Além disso, a Comissão estabeleceu critérios para definir o que é pobreza infantil, como ela surge e se manifesta, e como pode ser combatida.

O mais recente relatório da Comissão Europeia sobre pobreza infantil foi publicado em fevereiro de 2008, ou seja, antes da crise econômica. Na época, 19 milhões de crianças viviam na pobreza na Europa, o que representa, em média, uma em cada cinco crianças. Devido aos efeitos da crise, a situação deve ter piorado.

Pelos critérios da UE, é considerada pobre uma pessoa que viva com no máximo 60% da renda média do país onde reside. Para uma família alemã com dois filhos, esse teto é de cerca de 1.600 euros por mês.

Impacto da pobreza

A UE destaca que o ponto central não é as pessoas terem pouco dinheiro para consumir, mas o fato de que a pobreza impede o acesso à educação, diminui as oportunidades na vida, prejudica a saúde e exclui os jovens de uma grande parte da vida cultural e social.

Outro ponto destacado pela União Europeia: a pobreza infantil é um fator econômico negativo para os países. Não se trata apenas de solidariedade e justiça, mas políticas econômicas nacionais deveriam levar em conta também os benefícios econômicos de investir nas crianças.

Uma preocupação especial da Comissão Europeia é o tema desemprego. Ele é visto como o principal motivo para a pobreza infantil e cria um círculo vicioso do qual é difícil escapar. Nas famílias com problema de desemprego, os fatores negativos geralmente são transmitidos de geração em geração.

Segundo o relatório, especialmente afetadas são famílias com histórico de migração. Elas não apenas vivem com mais frequência numa má situação econômica, mas também as suas crianças são mais expostas à exclusão social e cultural.

Soluções políticas

A UE recomenda aos países-membros um conjunto de medidas sociais, econômicas e culturais. Delas fazem parte uma forte política de emprego, boas ofertas de creches, ajuda financeira às famílias e políticas de integração nas áreas de educação e de saúde.

Os países escandinavos, a Holanda, a Áustria, o Chipre e a Eslovênia receberam bons resultados do relatório da Comissão. Nem todos são países com alto padrão de vida. Mas são elogiados por suas políticas amplas, que englobam serviços sociais de alto nível, uma política de emprego eficaz e boas ofertas de creches. A Itália, o Reino Unido e a Espanha tiveram más colocações. A Alemanha ocupa uma posição intermediária.

Autores: Christoph Hasselbach / Alexandre Schossler

Revisão: Rodrigo Rimon