Políticos alemães divergem quanto a limites constitucionais do combate ao terrorismo

Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Identificação biométrica: um de muitos pontos polêmicos da política de segurança interna

Até que ponto os métodos de prevenção e de combate ao terrorismo comprometem os direitos do cidadão? A segurança interna é um tema polêmico na Alemanha e ponto crítico na campanha eleitoral.

A segurança interna de um país é um âmbito complexo, que envolve desde criminalidade no cotidiano até atentados terroristas, passando por questões como tráfico humano e operações militares no exterior. Afinal, pelo menos desde que o antigo ministro da Defesa Peter Struck declarou que "a segurança da Alemanha também pode ser defendida no Hindu Kush [Afeganistão]", as fronteiras também se tornaram indefiníveis do ponto de vista semântico.

Durante os quatro anos da legislatura que se encerra este ano na Alemanha, o governo democrata-cristão e social-democrata seguiu a política de segurança interna definida no acordo de coalizão selado em 2005. "Diante da ameaça do terrorismo internacional, segurança interna e externa estão cada vez mais estreitamente ligadas", ressalta o documento.

Alemanha na mira do terrorismo?

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Atentados em Madri, em março de 2004, abalaram confiança da Europa

Na última sessão do Parlamento alemão antes das eleições parlamentares de 27 de setembro, a premiê Angela Merkel lembrou do que ocasionou o estabelecimento de uma nova ordem de segurança: os atentados de terroristas islâmicos ocorridos nos Estados Unidos no dia 11 de setembro de 2001. Merkel também lembrou que o 11 de Setembro foi sucedido por outros atos de terror avassaladores – inclusive na Europa, em Madri e em Londres.

"A Alemanha também está na mira dos terroristas, como sabemos", advertiu a premiê. Isso porque o país participa da intervenção da Otan no Afeganistão, onde tem milhares de soldados estacionados. Na internet, por exemplo, aumenta o número de vídeos em que extremistas islâmicos ameaçam cometer atentados na Alemanha. Até agora o país foi poupado: em parte, por sorte; em parte, em decorrência da atuação dos órgãos de segurança.

No entanto, as autoridades não podem garantir cem por cento de segurança, advertiu Merkel. "Não se pode acusar o Estado de não ter tentado tudo para garantir a segurança das cidadãs e dos cidadãos", declarou a premiê ao Bundestag, câmara baixa do Parlamento.

Defesa da Constituição vigia abusos no combate ao terrorismo

Para dar conta das ameaças existentes ou apenas supostas, o governo lançou inúmeras leis. Uma delas permite que o Departamento Federal de Investigações atue de forma preventiva. Além disso, o Estado estava para adquirir o direito de acessar computadores pessoais através da internet, uma determinação que – no entanto – pôde ser bloqueada por acusações de inconstitucionalidade.

Houve outro caso em que o Tribunal Constitucional Federal aceitou as ações movidas contra o governo, ao rejeitar uma lei que concederia às forças de segurança o direito de abrir fogo contra aviões de passageiros sequestrados. Afinal, isso comprometeria a dignidade humana, além de representar um grande risco de se matarem inocentes.

Outra medida polêmica é a centralização dos dados digitais arquivados para o combate ao terrorismo. Esse arquivo central contém todas as informações coletadas por autoridades policiais, órgãos de proteção à Constituição, outros serviços secretos federais e instituições dos 16 estados federados alemães.

A ideia de um arquivo central é facilitar a identificação de suspeitos de terrorismo, como – por exemplo – os que depositaram malas-bomba em trens na cidade de Colônia há três anos, que por sorte não detonaram.

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Ameaça de terrorismo acirrou drasticamente controle de aeroportos

O ex-presidente do Serviço Federal de Informações (BND) e atual vice-ministro do Interior, August Hanning, defende a medida: "Não podemos vigiar o transporte ferroviário da mesma forma que o tráfico aéreo. Por isso é tão importante conseguir de antemão as informações necessárias. Por isso um arquivo antiterrorismo é tão importante".

Solapamento do Estado de direito

Opositores da centralização do arquivamento, como a copresidente do Partido Verde Claudia Roth, denunciam que isso compromete a separação – prevista por lei – entre serviço secreto e polícia no âmbito da persecução penal. "Temos que manter e respeitar esse limite com toda clareza, senão estaremos minando o Estado de direito", justificou Roth.

Uma outra medida da política de combate ao terrorismo é o chamado registro de reserva. Isso significa que todo o fluxo de informação via telefone e internet fica arquivado durante seis meses na Alemanha. Essa lei também acabou sendo amplamente restrita pelo Tribunal Constitucional Federal.

Além disso, contou com a forte resistência de políticos liberais. Max Stadler, especialista de política interna do Partido Liberal no Parlamento, explicita: "Trata-se de dados de pessoas completamente inocentes. Isso é uma novidade, pois anteriormente o Estado só podia intervir na esfera privada se houvesse suspeitas concretas".

Outros pontos polêmicos da política de segurança são ameaças penais de envio de suspeitos para os chamados acampamentos de terroristas, o registro de dados biométricos em documentos de identidade ou a reintrodução – em maio passado – da regra referente à testemunha principal, que permite reduzir sob certas condições a pena de criminosos coniventes que depuserem contra outros réus.

Para o encarregado de proteção de dados eleito pelo Parlamento, Peter Schaar, muitas regulamentações vão longe demais. Ele exige uma revisão geral, a fim de questionar as vantagens e o grau de eficiência das novas leis, bem como o alcance da intromissão na esfera privada.

Adoção de direito penal bélico, inspirado nos EUA?

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Atentado da RAF vitima procurador-geral Siegfried Buback em 1977

Um dos mais conhecidos opositores da política de segurança da coalizão de governo alemão é o ex-ministro do Interior Gerhart Baum (77). Baum exerceu o Ministério no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, durante o auge do terrorismo de extrema esquerda da Fração do Exército Vermelho (RAF) na Alemanha.

O democrata liberal se preocupa com a substância do Estado de direito e considera inaceitável que sequer se discuta o uso da tortura como método de investigação ou a manutenção de presídios ilegais pelos EUA. "De repente o criminoso se torna um inimigo contra o qual se usam meios bélicos. Essa foi também a filosofia dos americanos, estabelecer uma espécie de direito penal para inimigos, algo que infelizmente volta a encontrar defensores na teoria geral alemã do Estado".

O político liberal de esquerda acabou de publicar um livro cujo título é um apelo: Salvem os direitos fundamentais – liberdade civil versus delírio de segurança. É entre esses extremos que oscila a política de segurança interna da Alemanha.

Autor: Marcel Fürstenau (sl)
Revisão: Augusto Valente

Resenha das Aulas Ministradas Durante o II Crédito

PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL

Personalidade Jurídica Internacional é a prerrogativa que confere a seus titulares a condição de serem detentores de direitos e deveres na ordem jurídica global. São possuidores de personalidade jurídica internacional todos os entes do grande espetáculo internacional, quais sejam os Estados – principais atores desta imensa relação, as Organizações Internacionais e os Indivíduos. A inclusão dos indivíduos no rol de entes dotados de personalidade provém do Direito Natural e, por isso, sofre as críticas inerentes a esta condição, além de ser, obviamente, uma conseqüência óbvia do amadurecimento da luta pelos direitos humanos e da atural valorização do individuo em todas as ordens.

Há que se esclarecer, entretanto, que a personalidade jurídica internacional não pode se confundir com a capacidade jurídica internacional.

Todos os entes de direito internacional público possuem personalidade jurídica, contudo, apenas os Estados e as Organizações Internacionais possuem capacidade jurídica internacional, ou seja, a condição de criar normas internacionais. Tal capacidade não é dada ao individuo, embora este tenha conquistado muito espaço com a luta pelos direitos humanos.

Sobre os Estados, sabe-se que seus elementos formadores são o povo, o território, o governo e a soberania, embora a soberania seja, como elemento formador, muito questionada por parte da doutrina.

Para o DIP essas noções são válidas e muito importantes para a manutenção da relação entre Estados e para o reconhecimento de novos Estados também.

A base fixa é um dos alicerces do Estado para o Direito Internacional. Se o estado perde essa base, deixa de existir como estado.

O povo é a dimensão pessoal do estado e fique claro que pode perfeitamente existir um estado com mais de um povo, a exemplo dos países africanos que no processo de colonização foram fragmentados de forma abrupta sem considerar etnias ou crenças.

A nacionalidade é o vínculo de identidade que o Individuo mantém com o Estado onde quer que esteja. Aonde quer que estejamos, seremos sempre considerados cidadãos de nossos estados. Nesse contexto cabe salientar que alguns indivíduos são considerados apátridas, ou seja, não possuem vinculo com nenhum estado, nascidos de terra sem identidade.

O governo é a organização centralizada do poder sobre todo o território. Em outras palavras, o governo é o domínio administrativo de todo o limite territorial.

Considera-se a soberania também como integrante do Estado. É o elemento que determina a condição de máxima potencia do estado, impedindo que este reconheça qualquer poder acima de si.

*** Existem duas noções de soberania: uma interna e uma externa.

RECONHECIMENTO DE ESTADO E DE GOVERNO

Para que se opere o reconhecimento de um novo Estado são necessários alguns requisitos, não tão indispensáveis quanto parecem, mas que são determinantes para o DIP.

É necessário que se tenha um governo independente e que este esteja sobre um território delimitado e que além disso haja a efetividade do governo sobre todo o território. Assim, pode-se elencar como pré-requisitos:

- governo independente.

- território delimitado.

- efetividade do governo sobre o território.

De mais a mais, o reconhecimento de um novo Estado gera para este e para todos os outros entes de Direito Público uma série de efeitos, quais sejam a) O Estado passa a existir como ente do DI e passa conseqüentemente a ter direitos e obrigações no cenário mundial; b) O Estado passa a ser protegido pelas normas de Direito Internacional e c) O Estado passa a ter condições de ter relações diplomáticas com os demais Estados.

Já para o reconhecimento de novo Governo, são necessários outros requisitos que da mesma forma visam legitimar a nova condição perante a sociedade internacional.

Em primeiro lugar, é necessário que haja efetividade no controle que o novo governo tem sobre todo o território. É indispensável que o governo aspirante tenha total controle da máquina administrativa do governo e dos seus limites territoriais.

Em segundo lugar. É vital que haja o cumprimento das obrigações internacionais, tais como o pagamento de dívidas do Estado e manter o fiel cumprimento dos pactos firmados antes do novo controle.

Em também fundamental que o surgimento deste novo governo seja na forma que o Direito Internacional aceita, sendo vedada a possibilidade de golpes de Estado. Neste caso, muito há que se criticar as medidas tomadas em Honduras, medidas estas que estão sendo fortemente criticadas pelo cenário mundial, principalmente pelo Brasil.

É ainda forçoso que a democracia e as eleições livres sejam respeitadas, havendo a tendência moderna de conceder aos países que sofreram mudança abrupta de governo um prazo para convocação de tais eleições, como é o caso atual de Honduras também.

Os efeitos conquistados com o reconhecimento de novo governo são, entre outros, o estabelecimento de relações diplomáticas com outros países. Neste aspecto há grande diferença do reconhecimento de Estado, haja vista que pode haver reconhecimento de Estado e mesmo assim não se operarem as relações diplomáticas.

Ademais, a imunidade de jurisdição é ainda um efeito do reconhecimento de governo, através do qual os Estados são considerados soberanos e assim seus representantes são dotados de imunidade.

A capacidade para demandar em tribunal estrangeiro é também um efeito positivo do reconhecimento de governo, além, por óbvio, da admissão da validade das leis e dos atos do governo.

Quanto às formas de reconhecimento, é possível que o reconhecimento seja expresso ou tácito: expresso quando vem através de notificação ou declaração oficial

O reconhecimento pode ainda ser individual ou coletivo. O reconhecimento pode vir de um só país ou de vários países concomitantemente.

DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ESTADOS

Da mesma forma como ocorre com os indivíduos nas ordens jurídicas nacional e internacional, os Estados têm também alguns direitos que são considerados como fundamentais e que estão basicamente ligados com sua natureza e formação.

A soberania é o primeiro deles e representa o direito que cada Estado possui de não ser subvertido ou reconhecido como inferior ou submisso a nada nem a ninguém.

A independência, que a principio poderia se confundir com soberania, encerra a possibilidade de livre ação do país nas dimensões política, ideológica e econômica, não estando limitado por nada nem ninguém a operar dentro de sua livre vontade.

A igualdade jurídica, embora decorra da soberania de todos os estados é assegurada como direito independente e sofre críticas por sua fragilidade frente às enormes diferenças econômicas e políticas dos entes do direito internacional público.

O direito de defesa representa a possibilidade de ação do Estado em casos de defesa da própria soberania, riqueza e território. Há, esclareça-se, a possibilidade de legitima defesa prévia dos Estados, que consiste na ação anterior ao acontecimento que poria em risco os bens primordiais do Estado. Tal noção veio à tona após os ataques terroristas de 11 de setembro.

Além dos elencados anteriormente, a autodeterminação dos povos encerra o rol de direitos fundamentais dos Estados.

RESTRIÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ESTADOS

Algumas restrições aos Direitos Fundamentais dos Estados são elencadas pela doutrina, sendo importante destacar a Imunidade de Jurisdição, a Imunidade de Chefes de Estado e a Imunidade Diplomática.

Em relação à imunidade diplomática, há que tecer noções acerca da inviolabilidade daqueles que fazem parte de uma missão diplomática (do embaixador ao 3º secretário), ou seja, o Estado não poderá adentrar a residência, obrigar a testemunhar ou violar os veículos dos representantes de Estados em missões diplomáticas.

Nesse contexto é válido esclarecer que o Embaixador, representante do Estado, tem todas as garantias em relação a crimes praticados dentro ou fora da função, enquanto que o Cônsul, representante do Estado na área de negócios, só está imune por atos que dizem respeito à atividade funcional. Ambos serão julgados em seus Estados de origem. O Estado em que ocorreu o fato pode renunciar da imunidade ou o próprio diplomata pode pedir a imunidade. No entanto, entende-se que a imunidade não pertence à figura pessoal do diplomata e sim ao Estado. A imunidade, ademais, não significa a permissão de cometer crimes.

Além disso, o Diplomata tem Imunidade de jurisdição civil e criminal, ou seja, o diplomata não pode ser réu em ações cíveis ou criminais.

A isenção fiscal dos diplomatas finaliza o rol de efeitos da imunidade diplomática. O diplomata não paga impostos por se pressupor que este já paga todos os impostos de seu Estado de origem, não havendo a possibilidade de haver cobrança fiscal no Estado em que está em missão.

Há ainda outras formas de restrição de direitod fundamentais que são:

- Servidões

- Condomínio

- Arrendamento

- Neutralidade permanente

INTERVENÇÃO

Intervenção, como a própria palavra diz, é a intromissão, pelo uso da força, de um Estado sobre as ações de outro. Tal atitude pressupõe a limitação à soberania do Estado, porque seu território é ocupado por uma força e assim sendo, passa a haver algo acima das possibilidades daquele Estado “invadido”.

A intervenção sempre foi malquista pela doutrina pelo fato de ferir definitivamente um dos primordiais direitos fundamentais, a soberania.

Entretanto, atualmente tem se falado muito a respeito da intervenção legal, que seria a intervenção recheada de motivos legítimos e tiver sob a chancela da ONU.

Outro grupo de doutrinadores, pelo contrário, considera ilegal qualquer tipo de intervenção seja sob o argumento que for.

A intervenção pode ser individual ou coletiva. Individual quando um só país toma a decisão e efetivamente intervém isoladamente em outro país. Coletiva quando um grupo de países o faz.

Muito se tem falado acerca da legalidade da intervenção humanitária, ou seja, aquela que tem por fito principal a manutenção dos direitos humanos e o combate à exploração e à violência por parte de algumas autoridades estatais.

A intervenção em guerra civil é ainda rechaçada pela comunidade internacional haja vista o posicionamento da maioria da doutrina que não vê nenhuma justificativa para a intervenção em problemas internos de cada Estado. Exemplos contrários são o do Kosovo, da Bósnia e o da Sérvia.

A contra intervenção ocorre quando um país que sofre uma intervenção reage legitimamente e visa manter sua soberania e combater a intervenção. Esta plenamente fundamentado no direito de legitima defesa do Estado.

Por fim o Direito de ingerência vem assegurar a possibilidade de intervenção de um grupo de países em outro mesmo que este não tenha dado permissão em casos de catástrofes e/ou conflitos internos, sempre baseado nos direitos humanos e na dignidade da pessoa humana.

Grã-Bretanha e França não queriam unificação alemã, diz Gorbachev

O presidente francês François Mitterrand e a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher queriam impedir a reunificação alemã, em 1990, e sugeriram que a União Soviética enviasse tropas para evitar o processo, segundo afirmou o último líder soviético, Mikhail Gorbachev, em entrevista à BBC. A reunificação do país, separado entre a capitalista Alemanha Ocidental e a comunista Alemanha Oriental desde o fim da Segunda Guerra Mundial, foi possível graças ao colapso dos regimes comunistas do Leste Europeu e da queda do muro de Berlim, em 1989. Segundo analistas, esses eventos foram em grande parte consequência do processo iniciado pelas políticas de abertura promovidas por Gorbachev como presidente da União Soviética, entre 1985 e 1991. O ex-líder soviético diz que ele também era contrário à reunificação alemã, mas que descobriu que Mitterrand e Thatcher contavam com ele para impedir o processo. "Eles insistiram que a unificação não deveria seguir adiante e que o processo deveria ser interrompido", afirma Gorbachev. "Eu perguntei se eles tinham alguma sugestão. Eles só tinham uma - que outra pessoa deveria resolver o problema por eles", diz. Ele afirma que Mitterrand e Thatcher queriam que ele dissesse não à reunificação e que enviasse tropas, mas argumenta que não poderia ter feito isso. "Isso seria irresponsável. Eles estavam equivocados", diz. Legado Aos 78 anos, Gorbachev mantém a serenidade ao falar sobre o legado de seu mandato. Ele observa que esperava um desfecho diferente para a sua política de abertura, mas que faria tudo outra vez da mesma forma. A abertura que derrubou o muro de Berlim e os regimes comunistas do Leste Europeu culminou com o fim da própria União Soviética, em 1991. Por essa razão, o período de Gorbachev à frente do Kremlin permanece altamente polêmico entre a maioria dos russos. O ex-líder soviético argumenta que trouxe muitos benefícios para a Rússia, dos quais a população do país estaria se beneficiando até hoje - mais liberdade e um reordenamento das relações da Rússia com o mundo. "Eu acho que 1989 foi uma mudança para melhor. Não há dúvidas sobre isso. Nós não tínhamos a liberdade necessária, particularmente a liberdade de expressão", diz. "Um dos países mais educados do mundo tinha eleições que - vamos colocar isso de maneira branda - não eram eleições de verdade, eram meias-eleições, porque as pessoas tinham a escolha de apenas um candidato", diz. Segundo ele, "muita coisa precisava ser feita naquela época". "Precisávamos de mudanças", diz. Reconhecimento Apesar do reconhecimento internacional, como o Prêmio Nobel da Paz que recebeu em 1990, na atual política russa Gorbachev tem um peso quase zero. Ele também seleciona suas palavras com cuidado, elogiando o premiê Vladimir Putin pessoalmente como o homem que estabilizou o país, mas sem deixar dúvidas de que vê muitas coisas erradas na forma como o país é administrado. Ele classifica a Rússia Unida, o partido dominante que apoia Putin e o presidente Dmitry Medvedev, como uma "cópia ruim" do antigo Partido Comunista da União Soviética. E ele acredita que o que a Rússia precisa hoje é de mais democracia. "Precisamos transformar nosso país. Precisamos modernizar nosso país", ele diz. "Isso não pode ser feito por pressão. Só pode ser feito por meio da democracia, estabelecendo um ambiente livre e democrático com a participação do povo", diz. Ele deixa claro, porém, que acredita que isso é algo que os russos têm que resolver por conta própria, sem lições do mundo exterior. O que ele faz questão de estabelecer é sua oposição às recentes sugestões de Putin de que estaria contemplando a possibilidade de retornar à Presidência, cargo que ocupou entre 2000 e 2008. "Eu não gostei da frase 'Eu vou sentar com o presidente e decidir'", observa Gorbachev. "Acho que isso deveria ser decidido pelos eleitores, pelo povo, e eu não o ouvi mencionar o povo. Não acho que isso seja correto", afirma. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Al Qaeda volta a ameaçar Alemanha em segundo vídeo na Internet

Militantes do grupo Al Qaeda ameaçaram a Alemanha com ataques pela segunda vez neste fim de semana em um vídeo on-line criticando o país pela presença de suas tropas no Afeganistão, disseram autoridades neste domingo.
O Ministério do Interior alemão identificou o mensageiro da Al Qaeda no último vídeo como Bekkay Harrach, um cidadão alemão-marroquino que também apareceu em um outro vídeo na sexta-feira advertindo que a Alemanha enfrentaria um "duro despertar" se o país não terminasse com sua "guerra" no Afeganistão.
Imagens de televisão mostraram Harrach, que tem 32 anos de acordo com a imprensa alemã, usando uma máscara no último vídeo.
No segundo vídeo, Harrach aparece de barba feita e vestindo terno e gravata. Ele endereça a gravação à chanceler alemã, Angela Merkel, ameaçando a Alemanha com novos ataques após as eleições de 27 de setembro no país.
"Em uma democracia, apenas as pessoas podem pedir que seus soldados voltem para casa", disse Harrach em alemão no primeiro vídeo.
"Se o povo alemão decidir pela continuação da guerra, então, terá passado pelo próprio julgamento e mostrado ao mundo inteiro que em uma democracia, civis não são tão inocentes depois de tudo."
A Alemanha intensificou a segurança em aeroportos e estações de trem neste fim de semana devido ao grande risco de ataques.

Charge da UE como Torre de Babel que venceu festival português em 2208

O artista alemão Rainer Ehrt venceu o grande prêmio do 4º World Press Cartoon, realizado em Sintra (região de Lisboa), com um retrato da União Européia (UE) representada como uma Torre de Babel.

"Torre de Bruxelas", publicado no jornal alemão Eulenspiegel em março de 2007, recria a famosa obra "Torre de Babel", de Pieter Bruegel, habitada nesta versão do século 21 por representantes dos 27 Estados-membros da UE.

"É uma representação do alargamento [ocorrido em 2007] e é a idéia de uma União Européia que se vai construindo peça a peça", disse à Agência Lusa o cartunista António, que presidiu o júri de atribuição dos prêmios do World Press Cartoon.

Com esta mesma obra, Rainer Ehrt, de 48 anos, venceu ainda na categoria de charge editorial.

O júri desta edição foi constituído por António Antunes, Cássio Loredano, Carlos Brito, Hemant Morparia e Habid Haddad.

Os prêmios foram entregues na sexta-feira são divididos em três categorias: charge editorial, desenho de humor e caricatura, aos quais se junta o grande prêmio, no valor de 20 mil euros (R$ 53,4 mil).

Na edição deste ano, o festival contou com a participação de 395 cartunistas de 67 países, somando 766 trabalhos.

Fonte: Agência Lusa

Em resposta aos EUA, Rússia abandona planos de mísseis na Europa

Moscou planejava estacionar mísseis em enclave russo entre Polônia e Lituânia.

A Rússia informou nesta sexta-feira (!8) que irá suspender seus planos de posicionar mísseis no enclave de Kaliningrado, território russo que fica entre a Polônia e a Lituânia.
A medida é uma resposta ao anúncio do governo dos Estados Unidos, na última quinta-feira, de que os planos para instalar bases americanas na Polônia e na República Theca foram cancelados.
Estas bases, que fariam parte de um sistema de defesa antimísseis dos Estados Unidos, eram vistas como uma ameaça pelo governo russo, que planejava estacionar os mísseis em Kaliningrado como retaliação.
O anúncio da suspensão dos planos russos foi feito pelo embaixador do país na Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), Dmitry Rogozin.
"Espero que vocês entendam nossa lógica. Se existirem radares e mísseis na Polônia e na República Tcheca, temos que fazer alguma coisa como resposta militar. Se não existirem radares e mísseis na Polônia e na República Checa, então não precisamos dar uma resposta", disse Rogozin.

Aproximação: A decisão russa foi anunciada no mesmo dia em que o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, fez um chamado pela aproximação do bloco com a Rússia, em um discurso em Bruxelas.
Em seu primeiro pronunciamento importante sobre política internacional desde que assumiu o cargo, em agosto, Rasmussen pediu que Estados Unidos, Rússia e Otan estudem a possibilidade de desenvolver um sistema antimísseis conjunto.
"Nós deveríamos explorar o potencial de juntar os sistemas de defesa antimísseis de Rússia, Estados Unidos e Otan quando for apropriado", disse.
Ele também pediu "um novo começo nas relações" entre Rússia e Otan.
"Eu gostaria que a Rússia e a Otan fizessem uma revisão conjunta dos desafios de segurança do século XXI, para servir de base para nossa futura cooperação".
Rasmussen pediu ainda que Moscou colabore com o bloco em relação às questões do Afeganistão e do Irã.

Atenta: As relações entre a Rússia e a Otan chegaram a melhorar após o fim da Guerra Fria, mas ficaram estremecidas após o avanço da aliança sobre países do antigo bloco soviético e depois do conflito entre Rússia e Geórgia, no ano passado.
Também nesta sexta-feira, o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, elogiou a decisão dos Estados Unidos de cancelar a instalação de bases na Europa oriental, o que classificou como uma medida "correta e corajosa".
O presidente Dmitry Medvedev também afirmou que a medida fará com que a Rússia fique "atenta" para as demandas dos Estados Unidos, mas rejeitou qualquer sugestão de que serão firmados acordos em resposta ao anúncio americano.

Navio espanhol participa de busca a imigrantes africanos

MADRI (Reuters) - Um navio de patrulha espanhol se juntou neste domingo à operação de busca de dezenas de africanos desaparecidos depois que o barco no qual viajavam naufragou perto da ilha espanhola de Perejil, oeste de Ceuta, confirmou o Ministério da Defesa espanhol.
"Infelizmente, esse tipo de evento acontece e, claro, temos toda a guarda costeira assim como as forças armadas da Espanha envolvidas nesta busca triste e trágica pelos imigrantes", disse a ministra da Defesa, Carme Chacón, à televisão nacional.
O frágil barco dos imigrantes foi encontrado no sábado perto de Perejil, no litoral do Marrocos, depois de uma hora de busca, iniciada quando os imigrantes informaram por telefone sua localização.
Onze imigrantes, de um grupo de 40 a 60 que tentavam chegar à costa espanhola, foram encontrados com vida, enquanto oito corpos foram recuperados pela equipe de resgate formada por guardas civis, agentes da guarda costeira e da Cruz Vermelha.

Al Qaeda volta a ameaçar Alemanha em novo vídeo

Berlim, 20 set (EFE).- A Al Qaeda, num vídeo colocado na Internet, voltou a dizer que pode cometer atentados na Alemanha, informou hoje o Escritório Federal de Investigação Criminal (BKA), que não quis dar detalhes do teor da gravação.
O vídeo é o segundo que a Al Qaeda publica em três dias com ameaças à Alemanha. Na sexta-feira, a organização disse numa gravação que cometeria atentados no país se o partido que ganhar as eleições do próximo domingo não defender a retirada das tropas alemãs do Afeganistão.
Segundo alguns meios de comunicação, quem faz as ameaças no novo vídeo é a mesma pessoa do anterior: Bekkat Harrach, islâmico de origem marroquina procurado na Alemanha por fazer parte da Al Qaeda.
Nos 40 minutos da gravação mais recente, Harrach, conhecido como "Abu Talha", voltou a fazer referência à presença alemã no Afeganistão, destacou a imprensa.
Já no vídeo de sexta-feira, exibido pela estatal "ARD", a Al Qaeda diz que a Alemanha terá um "amargo despertar" após as eleições se o novo Governo não acabar com a missão alemã no Afeganistão.
"Se o povo decidir dar continuidade a uma guerra, terá ditado sua própria sentença. As eleições gerais são a única oportunidade de o povo dar forma à política do país", diz a mensagem.
O suposto terrorista declarou ainda que, "com a saída do último soldado alemão" do Afeganistão, também deixará a Alemanha "o último mujahedin".
O Ministério de Interior alemão destacou que os novos vídeos da Al Qaeda confirmam as estimativas do Governo da chanceler Angela Merkel de que o país encontra-se na mira dos terroristas.
No entanto, uma porta-voz afirmou que o ministério já tinha preparado medidas de segurança extraordinárias para o dia do pleito antes mesmo da divulgação dos vídeos. EFE

Crise econômica coloca a União Europeia contra seus próprios membros

A União Europeia é um experimento extraordinário de soberania compartilhada, criando uma zona de paz que agora vai da Grã-Bretanha aos Bálcãs. A união de 27 países no bloco econômico mais formidável do mundo, incorporando 491 milhões de pessoas em um mercado integrado, produz quase um terço a mais que os Estados Unidos.
No entanto, a crise econômica global deixou claro que a Europa continua sendo menos que a soma de suas partes.
A crise trouxe à União Europeia seu maior desafio, mas até mesmo muitos europeanistas comprometidos acreditam que a aliança está sendo reprovada no teste. Líderes europeus, com foco em políticas internas, discordam acentuadamente sobre como combater a recessão. Eles têm se hostilizado ao discutir como estimular a economia. Eles brigam quando o assunto é se o Banco Central Europeu deveria se preocupar mais com a profunda recessão ou a inflação futura. Eles se apressaram para proteger os empregos em seus mercados domésticos à custa daqueles em outros países membros.
As últimas eleições parlamentares, realizadas no dia 7 de junho, fortaleceram esse cenário. Apenas 43% dos europeus votaram – uma abstinência recorde, apesar da crise financeira e do voto obrigatório em alguns países. Partidos de extrema direita, opositores à União Europeia e à imigração proveniente de países membros mais pobres, registrou ganhos, assim como os "verdes". Os que votaram consideraram amplamente as questões nacionais.
Com a liderança americana minada por guerras estrangeiras divisoras e o modelo econômico, de liberdade de mercado e suave regulamentação, enfrentando grandes desafios, a Europa importa muito. O "modelo europeu", de significativo envolvimento do governo na economia; supervisão controlada das finanças, indústria e trabalho; pensões generosas e assistência médica concedidas pelo estado são elogiadas em alguns círculos como uma alternativa viável ao capitalismo estilo anglo-americano.
Porém, apesar da crise hipotecária ter começado nos Estados Unidos, a Europa está comprovadamente sofrendo mais. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que bancos europeus possuem mais ativos ruins do que os americanos, e registraram muito menos. Déficits orçamentários estão aumentando e o desemprego, especialmente entre os jovens, já atingiu o nível mais alto em dez anos.
Com a resposta entravada por uma União Europeia fracionada, muitos economistas agora esperam que essa recessão dure mais aqui do que do outro lado do Atlântico.
"Estamos vivendo um momento de crise bastante sério", disse Joschka Fischer, político do Partido Verde e ex-ministro das relações exteriores da Alemanha. "Temos uma traumática falta de liderança; fomos pegos de surpresa pela enchente."
A tensão central na união sempre foi entre prioridades nacionais e interesses coletivos. Ceder direitos e poderes nacionais – sobre a moeda, comércio, tarifas alfandegárias – nunca foi algo simples, mesmo nos bons tempos. Em uma época desfavorável, como a atual recessão, a política nacional triunfa sobre os interesses comuns. Líderes se movem para proteger suas próprias indústrias, trabalhadores e eleitores, à custa daqueles em outros países. Trabalhadores ainda se irritam com os sacrifícios feitos em nome da integração.
Na fábrica de pneus Goodyear Dunlop, em Amiens, norte da França, Thierry Fagot, de 36 anos, está perdendo o trabalho que tem há 13 anos. Ele vê a concorrência dentro da aliança como parte do motivo.
"Me sinto enganado. Quer dizer, nós criamos a Europa para nos proteger, e por um longo período funcionou", disse ele, explicando que a aliança oferecia um mercado para os pneus da fábrica e estabelecia regras de segurança. "Agora, com a competição dos países do leste, sinto como se a Europa tivesse criado uma situação onde perdemos nossos empregos para outro país da União Europeia. Como isso pode ser para o bem de todos?"
A União Europeia não está à beira do colapso diante de tamanho antagonismo. No entanto, alguns dos defensores mais devotos do continente estão diminuindo suas ambições. Poucos ainda falam sobre uma Europa que seja um contrapeso político ou militar para os Estados Unidos.
Fischer, do Partido Verde, está comprometido com uma Europa que lamenta a indiferença "da geração pós-89" aos ideais de um destino europeu. Também lamenta a volta, sob a pressão da crise, a objetivos nacionalistas e à retórica.
"Crises sempre são momentos da verdade, pois expõem cruamente tanto as forças quanto as fraquezas de todos os envolvidos", disse Fischer, criticando, em particular, a visão limitada e nacionalista do governo alemão.
Ele disse que o Banco Central Europeu, que estabelece uma grande taxa de empréstimo para as 16 nações usuárias do euro como moeda, tem ido bem. No entanto, a Comissão Europeia, principal órgão executivo da união, "não teve nenhuma função na crise atual, já que é uma crise transnacional, então o papel da comissão deveria ter sido justamente o oposto."
Em vez disso, líderes europeus estão se concentrando em aprovar o Tratado de Lisboa, há muito adiado, para criar um presidente e um primeiro-ministro europeu e simplificar o processo decisório. Porém, o tratado tem pouco a dizer sobre questões econômicas.
As tensões ficam evidentes na forma como países trabalharam para resgatar seus próprios bancos e montadoras nacionais de automóveis, quando uma política europeia mais ampla seria mais lógica. Entretanto, elas também são visíveis diante da incapacidade de concordar em uma política em relação ao Afeganistão ou em uma política energética conjunta para reduzir a dependência da Europa do gás natural da Rússia.
Alemanha e França juntas são o motor tradicional da União Europeia, mas as relações entre esses países são frias. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, colocam interesses nacionais em primeiro plano, quando o assunto é benefícios sociais ou salvar empregos na hesitante indústria automobilística.
Divisões também são evidentes entre a Europa do sul e do norte, com países fiscalmente mais responsáveis, como a Alemanha, prometendo, com relutância, ajudar economias trôpegas, como a da Espanha e da Grécia. A solidariedade, teoricamente o grande princípio da União Europeia, está fragilizada também no eixo leste-oeste, com países usuários do euro relutantes em arriscar a estabilidade da moeda ao resgatar países fora da chamada zona do euro, como Bulgária e Romênia.
Poucos querem considerar o que acontece com a Ucrânia, não pertencente à UE, onde muitos bancos europeus, especialmente alemães e austríacos, investiram pesadamente.
A promessa de uma Europa "sem fronteiras" tem sido minada por uma reação contra imigrantes de toda a região, vistos como concorrentes a postos de trabalho.
Antes das eleições parlamentares europeias, Sarkozy e Merkel publicaram uma carta conjunta. "Queremos uma Europa forte, capaz de nos proteger. Rejeitamos uma Europa burocrática que aplica mecanicamente as regras minuciosas", escreveram.
Todavia, eles discordam acentuadamente sobre o papel dos gastos públicos e do Banco Central Europeu. Sarkozy é a favor de mais estímulo e de mais flexibilidade para o banco comprar títulos ou empréstimos ao setor público e, assim, ajudar a revitalizar o crédito. Merkel, por sua vez, tem atacado o aumento do déficit orçamentário e criticado o banco central por reduzir demais as taxas de juros e arriscar uma possível inflação futura.
Porém, eles concordam em proteger os empregos em seus mercados. Enquanto Sarkozy tem sido criticado por oferecer bilhões para proteger empresas automobilísticas francesas, Merkel, com eleições nacionais em setembro, acaba de intermediar um acordo caríssimo para a Opel, marca europeia da General Motors, quase inteiramente baseada em salvar empregos alemães.
Quanto ao futuro, as opiniões se dividem, mas poucos preveem que o experimento europeu está no fim. Espera-se que o Tratado de Lisboa seja aprovado, fortalecendo a força da união. Os líderes de hoje, apesar de divididos, podem aprender a lidar com os desafios econômicos em conjunto, assim como aprenderam a evitar conflitos militares no início.
"Vai ser duro, teremos retaliações, a história vai nos derrotar. Teremos anos difíceis pela frente, mas acredito que a crise cria líderes, os líderes certos", disse Fischer, político alemão pelo Partido Verde. "Não sou pessimista".