UNIÃO EUROPÉIA

29 de agosto de 2009

Origem da União Européia - Blocos Econômicos
A origem da União Européia (UE) confunde-se com a origem dos Blocos Econômicos. Para entender a origem dos atuais blocos econômicos, nome geral para definir as associações econômicas entre nações de uma mesma área geográfica é necessário compreender primeiro a reorganização do mundo capitalista pós-Segunda Guerra Mundial e a estrutura do poder geopolítico nessa época.

Europa Pós Guerra

Em 1945, com a Europa arrasada pela guerra, o panorama internacional apresentava apenas duas grandes superpotências:Estados Unidos da América (EUA), representando o capitalismo e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), representando o socialismo. Era o início de um mundo bipolar.

45 Anos Depois - O Início do Fim

Fatos como o fim dos regimes comunistas na Europa oriental e a queda do Muro de Berlim (1989) marcaram o fim da Guerra Fria e anunciou o esfacelamento da União Soviética que, em 1991, perdeu Lituânia, Letônia e Estônia, responsáveis por 70% de sua população total.
As repúblicas que formavam a ex-União Soviética, junto com a atual Federação Russa, transformam-se na Comunidade dos Estados Independentes (CEI). Restou apenas uma única superpotência, os Estados Unidos da América (EUA).
O Fim da Geopolítica da Bipolaridade
Foi o fim da divisão geopolítica num mundo bipolar, cuja consequência foi a regionalização da economia e o a formação dos blocos econômicos, pois a disputa pela hegemonia passa diretamente à concorrência comercial e dá início à chamada nova ordem mundial, onde o poder está multipolarizado entre os vários blocos.

Da Bipolarização Para a Multipolarização


Da antiga bipolarização, o mundo passa para uma nova ordem, a multipolarização - onde o poder bélico agora foi substituído entre os megablocos econômicos.
O Primeiro bloco - Comunidade Européia do carvão e do Aço - CECA
O Tratado de Paris em 1951 institui a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), quando a produção de carvão e aço de países que outrora foram inimigos ficaram sob o comando de uma autoridade única.
Comunidade Econômica Européia - 1957
Os países europeus, com o objetivo de enfrentar a economia americana e aprofundar seus laços de união, instituiram no Tratado de Roma em 1957 a Comunidade Econômica Européia (CEE) e a Comunidade Européia de Energia Atômica (Euratom).
Tratado de Maastricht - 1992
A União Européia nasceu com o Tratado de Maastricht (1992), posteriormente ratificado no dia 1º de novembro de 1993, pelos doze membros da Comunidade Européia (CE) — Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Espanha, com o objetivo de eliminar todas as barreiras alfandegárias entre os países.
EU-15 - Europa dos 15
Ela cresceu, foi mudando seus objetivos e incorporando novos países com o passar dos anos, Em 1995, ela foi ampliada com a entrada da Finlândia, da Áustria e da Suécia. Denominada Europa dos quinze.
EU-25 - Europa dos 25
Acordo assinado na Grécia amplia o bloco da União Européia até 2004 para 25 países.
Assim no dia 1º de maio de 2004, mais 10 países passam a fazer parte da União Européia junto com os atuais 15 membros. Pela importância demográfica são eles: Eslováquia, Lituânia, Polônia, República Checa, Hungria, Eslovênia, Letônia, Estônia, Chipre e Malta. Em 1º de janeiro de 2007 a UE passa a ter 27 integrantes com a entrada da Romênia e Bulgária.

UE - União Européia - Características

A partir desta data a União Européia torna-se um gigante com 25 países, governado por um colegiado, o Conselho da União Européia, ocupando uma área próximo de 4 milhões de quilômetros quadrados, quase 500 milhões de habitantes, terceira em população no mundo, perdendo apenas para China e Índia e o segundo maior PIB do mundo, de U$ 9,2 trilhões.

UE - União Européia - Objetivos

É uma organização supranacional européia dedicada a incrementar a integração econômica e a reforçar a cooperação entre seus estados membros, outorgando a cidadania européia aos cidadãos de todos os estados membros. São intensificados os acordos aduaneiros e sobre imigração com o objetivo de permitir aos cidadãos europeus uma maior liberdade para viver, trabalhar ou estudar em qualquer um dos países membros e, dessa forma, diminuir o controle nas fronteiras.

Por: Professor - Silvio Araujo de Sousa

UE AVALIA COMO 'CORRETAS' ELEIÇÕES NO AFEGANISTÃOUE AVALIA COMO 'CORRETAS' ELEIÇÕES NO AFEGANISTÃO

24 de agosto de 2009

KABUL - As eleições presidenciais e provinciais realizadas no Afeganistão na quinta-feira foram, no geral, corretas, embora não tenham sido livres em todas as partes do país, em razão de ameaças, avaliou o chefe da missão de observação da União Europeia (UE), Philippe Morillon. "As eleições não foram livres em algumas partes do país devido ao terror em vigor (nessas regiões)", afirmou. "O que vimos, no geral, foi considerado bom e equitativo por nossos observadores e com nossa metodologia", analisou. "Podemos decidir que é uma vitória, uma vitória para o povo afegão", acrescentou. Os aliados ocidentais do governo de Kabul, encabeçados pelos Estados Unidos, que lideraram a invasão do país e levaram à saída do regime do Taleban em 2001, consideraram a eleição um sucesso. A missão de observação da UE e do Afeganistão avaliaram que houve um progresso notável nessas eleições no comunicado em que apresentaram as conclusões preliminares. Esses observadores pontuaram que a participação foi "consideravelmente mais elevada no norte do país e especialmente na parte mais ao sul do território." O documento citou que o "dia das eleições foi marcado por uma série de incidentes violentos, incluindo ataques com carros e explosões contra locais eleitorais e edifícios governamentais em diferentes partes do país." "Mesmo com esses meios de dissuasão, os cidadãos foram votar", concluiu.

TURQUIA MANDA HIDROAVIÃO PARA AJUDAR A APAGAR INCÊNDIOS

ATENAS - Turquia enviou para a vizinha Grécia, um hidroavião para ajudar a apagar o fogo que atinge as matas ao redor de Atenas. A assistência de Ancara se une às de Paris, Roma e Nicósia, que já contribuíram para os esforços contra o fogo.
Ventos de 60 quilômetros por hora de ar seco ajudam a espalhar ainda mais as chamas para outros pontosAs chamas continuam a consumir pelo quarto dia consecutivo uma região de mata a nordeste de Atenas. Mais de 15.000 hectares de florestas foram destruídos pelo incêndio.



Os moradores das cidades de Maratona, Antusa, Pireu, Dionísio e Rodopolis passaram a noite de prontidão com receio de que as suas casas pudessem ser atingidas.
Doze aeronaves, incluindo três em França e na Itália, quatro helicópteros e cerca de 900 bombeiros lutam contra as chamas. Os bombeiros esperam que nesta quarta-feira, 24, melhorem as condições de combate.
As rajadas de ventos de cerca de 60 quilômetros por hora ajudam a espalhar as chamas. São pelo menos sete focos ativos de fogo existentes nas proximidades do monte Pendelis.

PREMIÊ ESCOCÊS DEFENDE LIBERTAÇÃO DE TERRORISTA.

23 de agosto de 2009

O primeiro-ministro escocês, Alex Salmond, defendeu hoje a libertação do terrorista líbio condenado à prisão perpétua pela morte de 270 pessoas no atentado contra um avião da Pan Am que sobrevoava Lockerbie (Escócia).
Em declarações à "BBC", Salmond respondeu a uma carta do diretor do FBI (polícia federal americana), Robert Müller, ao ministro da Justiça escocês, Kenny McAskell.
Segundo Salmond, a decisão do seu Governo de soltar o líbio Abdelbaset Ali al-Megrahi foi "correta" e baseada em "motivos igualmente corretos".
Na carta que enviou a McAskell, o diretor do FBI disse que a libertação do terrorista, solto por estar com um câncer de próstata em fase terminal, "zomba da lei", é um "grave equívoco" e alegrará os adeptos do terrorismo no mundo todo.
Müller, que foi promotor antes de ser nomeado para chefiar o FBI, teve um papel-chave na investigação dos atentados de 1988 - o pior da história do Reino Unido -, o que explica sua indignação.
Em sua resposta, Salmond disse que a decisão de libertar Megrahi por razões humanitárias foi tomada em conformidade com a legislação escocesa, que permite que um preso seja solto por "compaixão",
O premiê acrescentou que, antes de a medida ser tomada, as autoridades consultaram as famílias das vítimas americanas do atentado e os políticos desse país, inclusive a secretária de Estado, Hillary Clinton.
Salmond disse ainda que a Escócia tem uma "forte" e "duradoura" relação com os Estados Unidos, o que não significa que as partes "tenham concordar sempre com tudo".

COMBATE À ESCRAVIDÃO MODERNA NA EUROPA É TAREFA ÁRDUA

Em todo o mundo, milhões de pessoas são mantidas em servidão e forçadas a trabalhar. As principais vítimas são mulheres obrigadas a se prostituir contra a própria vontade. Mas também na gastronomia e em residências particulares perduram formas de escravidão moderna. Raramente o fenômeno está visível sendo, portanto, difícil de combater; também na Europa e especificamente na Alemanha.
Descobertas por acaso
'Escravo moderno' e filho na produção de carvão em Grão Mogol, Minas GeraisBildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: 'Escravo moderno' e filho na produção de carvão em Grão Mogol, Minas Gerais
A refeição estava excelente, os clientes do restaurante etíope plenamente satisfeitos. No entanto, se soubessem sob que condições sua comida fora preparada, possivelmente ela teria ficado entalada na garganta. Pois na cozinha uma mulher trabalhava da manhã à noite, sem falar uma palavra de alemão, totalmente isolada do mundo, pelo salário de fome de 500 euros em um ano e meio – menos de um euro por dia.
Em maio de 2009, as desgraças dessa mulher da Etiópia foram manchete na Alemanha. E lembraram o destino de uma outra, indonésia, que durante anos fora explorada como escrava nos serviços domésticos da casa de um diplomata iemenita em Berlim.
Ambos os casos vieram à tona mais ou menos por acaso, pois, via de regra, os implicados são os únicos a tomar conhecimento da "moderna escravidão". Mais raro ainda é as vítimas receberem justiça, na forma de uma indenização financeira ou da condenação de seus algozes.
Leis e prática corresponsáveis
A rigor, não existem números confiáveis sobre o tráfico humano e o trabalho forçado. De acordo com estimativas de organizações nacionais e internacionais, mais de 10 milhões de pessoas seriam afetadas, em todo o mundo. A Alemanha é considerada uma espécie de eixo de conexão para esse tipo de delito, tanto como país de trânsito como de destino.
Ao que tudo indica, é na nação mais populosa e economicamente forte da Europa que a escravização se revela mais lucrativa, seja nas zonas de meretrício, na construção civil, ou na gastronomia.
Segundo a especialista em direitos humanos Heike Rabe, tanto a legislação quanto a prática das autoridades competentes contribuem para que apenas raramente um ou outro caso espetacular venha à tona. Nos setores como a construção civil ou a agricultura, submetidos a controle estatal, o foco de atenção está antes na relação trabalhista, na legalidade e em documentos, "não se presta tanta atenção se há vítimas ou se elas têm direitos".
Medo da deportação
Por encomenda do Instituto Alemão de Direitos Humanos, Rabe realizou em estudo sobre o comércio humano no país, e juntamente com a fundação Memória, Responsabilidade, Futuro, participa de um projeto-piloto em prol dos direitos das vítimas da escravidão.
Uma de suas metas é obter ressarcimento financeiro pelos vencimentos não pagos. Entre os poucos sucessos registrados, está o caso do diplomata iemenita, condenado a pagar 23 mil euros à doméstica que explorava. Segundo estatísticas, entre 2006 e 2007 o número de casos de escravidão investigados elevou-se de 356 para 454.
Porém é raro os atingidos procurarem as autoridades ou os centros de aconselhamento, ou por estarem intimidados ou por temerem a deportação, já que muitos são imigrantes clandestinos. E, embora sendo chamados a testemunhar, têm poucas chances de ser indenizados, devido a seu estatuto ilegal.
Direitos inalienáveis
Alemanha: prostitutas 'por opção'?Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Alemanha: prostitutas 'por opção'?
O diretor do Instituto Alemão de Direitos Humanos, Heiner Bielefeldt, insiste que esses direitos inalienáveis sejam colocados à frente da legislação de estrangeiros.
"Mesmo as pessoas que, do ponto de vista das leis de imigração, encontram-se de fato na ilegalidade, também para essas vigoram os direitos humanos. Estes independem de qualquer tipo de status, inclusive do estatuto de permanência num país."
Segundo Bielefeldt, o governo alemão compartilha essa opinião, e por isso ele apela a Berlim para que ratifique a convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de seres humanos, formulada em 2005.
Seja como for, há movimento em torno do tema. No segundo semestre deste ano, a Comissão Europeia propôs uma série de emendas legislativas no sentido de um combate mais eficiente ao abuso sexual de menores e ao comércio humano em geral.
Discute-se tanto a adoção de penas mais duras para os infratores, como o bloqueio de websites de pornografia infantil – introduzido recentemente na Alemanha, após meses de debates. No entanto, são grandes as dificuldades no caminho de uma solução comum europeia, já que sua aceitação teria que ser unânime.
A tentativa fracassada da coalizão governamental alemã de enfrentar com maior rigor a prostituição forçada e a exploração sexual ilustra bem quão penoso é esse tema. Praticamente no fim da atual legislatura, conservadores (CDU/CSU) e social-democratas (SPD) não conseguiram até hoje chegar a um projeto de lei consensual.
Autor: Marcel Fürstenau
Revisão: Carlos Albuquerque

NORDESTE DE ATENAS VIVE SEGUNDA NOITE COM FLORESTAS EM CHAMAS

Atenas, 23 ago (EFE).- Os habitantes das povoados da Prefeitura do nordeste de Atenas passaram uma segunda noite de pesadelo com as chamas de um extenso incêndio que arrasou nas últimas horas centenas de hectares de florestas e queimou dezena de casas.
O fogo que arde sem cessar nas últimas 32 horas se aproximou a 15 quilômetros de Atenas, rodeando o monte de Pendelis.
Os sinos das igrejas dos povoados da região afetada soaram continuamente durante a noite do sábado, pondo em alerta os poucos habitantes que permaneceram no local para combater as chamas e proteger seus bens.
A Prefeitura de Atenas se encontra em estado de emergência e as autoridades concentraram suas forças para apagar o incêndio, que avança nas últimas horas em um perímetro de 80 quilômetros, segundo um primeiro cálculo dos bombeiros.
Os chefes das comunidades afetadas protestavam na madrugada de hoje nos canais de televisão sobre a falta de ajuda por parte dos bombeiros por terra.
O prefeito regional da região leste de Atenas, Leonidas Kuris, declarou hoje aos meios que "a situação é difícil devido aos ventos", que se espera alcancem uma força hoje de 60 km/h.
A imprensa eletrônica qualifica a situação como "catástrofe bíblica" que pela segunda vez em dois anos destruiu a vegetação e as residências dos entornos da capital grega.
Nas ilhas Karisto e Skiros estão em desenvolvimento sérios incêndios no começo da manhã de hoje, segundo informou o serviço de bombeiros.
Durante toda a noite mais de 300 bombeiros e soldados do Exército com veículos e carros-tanques combateram as chamas à espera de que pudessem decolar 8 helicópteros e 11 aviões-tanques disponíveis ao amanhecer.
O Governo concentrou sua atenção em "proteger vidas humanas", segundo afirmou ontem à noite o primeiro-ministro grego, Costas Caramanlis. EFE

ALIADO DE BERLUSCONI CRITICA REAÇÃO DA IGREJA A MORTE DE IMIGRANTES

Roma, 22 ago (EFE).- Umberto Bossi, líder da Liga Norte (LN), partido aliado do primeiro-ministro Silvio Berlusconi no Governo italiano, atacou hoje a Igreja Católica do país por suas palavras após a morte de 73 imigrantes que tentavam chegar à Europa numa barca.
"São palavras com pouco sentido. Por que o Vaticano não abre suas portas (aos imigrantes)?", disse Bossi à imprensa italiana.
Com essas palavras, o fundador da LN, à qual pertence o ministro de Interior, Roberto Maroni, autor da lei que tipifica a imigração ilegal como crime, respondeu a um editorial publicado ontem pelo "Avvenire", jornal da Conferência Episcopal Italiana (CEI).
No texto, o Holocausto sofrido pelo povo judeu é comparado à falta de socorro aos 73 imigrantes que, segundo o testemunho dos únicos cinco sobreviventes, morreram no Mediterrâneo depois de terem saído da Líbia há cerca de 20 dias.
Para o "Avvenire", "nenhuma política de controle da imigração pode autorizar uma comunidade internacional a abandonar um barco de imigrantes náufragos ao sabor da morte, como ocorreu na última leva de desesperados no mar da Sicília".
Nesse sentido, Bossi defendeu a política de imigração atualmente adotada pela Itália, onde, desde 8 de agosto, é crime ser imigrante ilegal.
Com as ações do Governo, "partem muitos menos (imigrantes ilegais) que antes, mas é preciso conseguir detê-los, do contrário, continuará havendo muitas mortes, com gente arriscando a vida à toa, porque quando chega aqui não há postos de trabalho", declarou o político.
"Como ninguém acolherá as pessoas sem impor controles, é preciso deter as saídas" de imigrantes, acrescentou.
O caso dos cinco imigrantes que foram resgatados pelas autoridades italianas na quinta-feira, 12 milhas ao sul da ilha de Lampedusa, monopoliza o noticiário e o debate político na Itália.
Os cinco sobreviventes, todos de nacionalidade eritréia, dizem que 73 pessoas morreram durante a travessia e tiveram seus corpos jogados no mar. EFE
*Postado por Ananda Silva

ITÁLIA PEDE AÇÃO CONJUNTA SOBRE IMIGRAÇÃO ILEGAL NA EUROPA

RIMINI, Itália (Reuters) - A Itália pediu no domingo uma ação comum na União Europeia para solucionar o problema da imigração ilegal.
"Precisamos que isso seja considerado um problema europeu. A União Europeia precisa tomar uma posição, mas ainda não disse o que deve ser feito quando um grupo de migrantes atinge as fronteiras da Europa", disse em entrevista coletiva o ministro de Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini.
Ele fez os comentários após autoridades italianas terem encontrado um barco na quinta-feira com cinco migrantes da Eritreia. De acordo com os migrantes, outros 73 morreram enquanto o barco cruzava da África para o Mediterrâneo.
"Todos somos europeus, todos os 27 países precisam ter responsabilidade sobre essas pessoas", afirmou Frattini.
Conversas com Malta sobre o policiamento das águas no território da ilha precisam continuar, talvez envolvendo outros países, disse o ministro italiano.
A Itália diz que as águas do território de Malta são muito extensas para o tamanho do país e que precisam ser monitoradas da forma adequada.
Reportagem de Paolo Biondi