A IMIGRAÇÃO NOS PAÍSES EUROPEUS

Ananda Silva, Henrique Alves

Irla Nunes, Lucas Cardozo

Michel Bomfim, Michelle Silveira

Maicon Silva e Rafaela Hughes

RESUMO: Aborda a questão imigratória na União Européia do ponto de vista legal. Antes, traz a contextualização histórica das imigrações. Analisa a realidade das imposições impostas por alguns países da UE tecendo um paralelo com os dados estatísticos disponibilizados. Questiona a legalidade de medidas imigratórias tomadas atualmente e pondera a xenofobia como um dos males hodiernos.

PALAVRAS CHAVE: Imigração; Sociedade internacional; União Européia; Xenofobia.

ABSTRACT: Discusses the issue of immigration in the European Union the legal point of view. Before, brings the historical context of migration. Analyzes the reality of bad conditions imposed by some EU countries weaving a parallel with the statistical data available. Questioned the legality of immigration measures taken today, and considering the xenophobia as one of the evils of the present day.

KEY WORDS: Immigration, International Society, the European Union; Center.

1. INTRODUÇÃO

O grande problema das imigrações não é recente. As civilizações antigas já sofriam tais males, forçadas pelas necessidades de sua época. Os romanos continham ostensivamente os povos bárbaros em suas fronteiras e os egípcios migravam quase que eternamente em busca da terra prometida. Hodiernamente, a maioria das nações padece deste inconveniente, vivenciando sérios paradigmas de outrora.

O continente europeu, não obstante, alberga de modo mais profundo problemas desta espécie. A estabilidade sócio-econômica alcançada pelos países desenvolvidos da Europa acabou por funcionar como um grande imã que atrai, cada vez mais, a atenção de pessoas que almejam condições melhores que aquelas oferecidas pelo seu próprio país. Nesse compasso, clamando por melhores condições, incham países da UE que tentam, a seu turno, conter as imigrações em suas fronteiras.

A questão se torna ainda pior quando os direitos humanos são evocados no que tange á discriminação de determinadas etnias ou nacionalidades que evadem para a Europa. A xenofobia é ainda, incrivelmente, grave ponto de conflitos na sociedade internacional contemporânea.

Impactantes são as formas de restrições impostas por alguns estados da grande União. Convém questionar a legalidade de tais imposições antes de refletir sobre a lógica de haver restrições numa sociedade que é cada vez mais global.

Sem jamais pretender esgotar as discussões sobre o tema, o presente trabalho se propõe a analisar os dados disponíveis sobre a realidade imigratória dos países membros da União Européia, cruzando estas informações com a realidade global e as normas de Direito Internacional Público vigentes.

2. ASPECTOS HISTÓRICOS.

A contínua desigualdade entre os países, assim como a busca pela melhor oportunidade de vida, provocam contínuos fluxos de seres humanos de um lugar do Mundo para outro. A Europa foi, entre os séculos XVI e XX, uma rota de emigração para o Mundo. Primeiramente, consistia na busca do povo Europeu por novas conquistas, novas territórios e riquezas naturais.

Principalmente no século XIX, o fator preponderante para este movimento migratório era a necessidade de mão de obra em outros lugares do Mundo, como nas nações das Américas, em franca expansão econômica e industrial, além da agricultura, quer era privilegiada devido ao clima da região. Outro fator que pode ser elencado como causa da emigração européia durante este período é o preconceito de determinadas populações sofriam em seus países de origem, como a judaica na Europa Oriental. Já no século XX, vale destacar as duas Guerras Mundiais, que geraram um intenso movimento migratório, haja vista as pessoas que tentavam escapar dos conflitos que aconteciam no continente.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, vários países Europeus conseguiram se reerguer, com a ajuda dos Estados Unidos, se destacando no setor industrial. Com o crescimento econômico, e a divisão do Planeta em Primeiro e Terceiro Mundo, estes países se tornaram atrativos para quem buscava uma melhor condição de vida.

O continente já foi mais aberto à imigração, principalmente nos períodos pós guerra, em que a necessidade de mão de obra para reconstrução era muito grande. Atualmente, existe um crescente número de imigrantes clandestinos nos países ricos. Este drama é particularmente sentido, na União Européia.

Devido ao grande fluxo de imigração, principalmente clandestina, alguns membros da União Européia já criaram normas no sentido de dificultar a entrada de imigrantes, sendo o controle feito no momento em que o imigrante chega ao seu destino.

3. NORMAS DE DIREITOS HUMANOS E AS AÇÕES DOS ESTADOS DA UNIÃO EUROPÉIA.

Em meados do século XX surgiu a consolidação do Direito Internacional dos Direitos Humanos, em decorrência da Segunda Guerra Mundial, e, seu desenvolvimento pode ser atribuído às assombrosas violações de direitos humanos da era Hitler e à crença de que parte dessas violações poderiam ter sido prevenidas se um efetivo sistema de proteção internacional de direitos humanos existisse.

Assim, a internacionalização dos direitos humanos surgiu a partir do pós-guerra, como resposta às atrocidades e horrores cometidos durante o nazismo. Essa era, apresentando o Estado como o grande violador de direitos humanos, foi marcada pela lógica da destruição e da descartabilidade da pessoa humana, o que resultou no extermínio de onze milhões de pessoas. O ponto crucial do nazismo foi condicionar a titularidade de direitos à ligação a determinada raça, que, nesse caso, era a raça pura ariana.

O Tribunal de Nuremberg, em 1945-1946, significou um poderoso impulso ao movimento de internacionalização dos direitos humanos. Ao final da Segunda Guerra e após intensos debates sobre o modo pelo qual se poderia responsabilizar os alemães pela guerra e pelos bárbaros abusos do período, os aliados chegaram a um consenso, com o Acordo de Londres de 1945, pelo qual ficava convocado um Tribunal Militar Internacional para julgar criminosos de guerra. Nesse sentido, a União Européia tem como valores essenciais os direitos humanos. Tais valores foram consagrados em seu Tratado fundador, e reforçados pela adoção da Carta dos Direitos Fundamentais.

Apesar de a União Européia apresentar, de um modo geral, uma situação regular quanto aos direitos humanos, não deixa de estar compelida na batalha contra os preconceitos, mais precisamente contra o racismo, a xenofobia e outros tipos de discriminação com base na religião, no gênero, na deficiência ou na orientação sexual, preocupando-se também pela situação dos direitos humanos no que concerne ao asilo e à migração.

Os direitos humanos dos cidadãos da União Européia encontram-se assegurados nos Tratados ratificados pelos Estados-membros, cujos teores se encontram no mesmo plano de igualdade que as constituições de cada país envolvido.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 positivou internacionalmente os direitos do homem sendo, portanto, o marco histórico e jurídico a orientar as medidas de defesa e proteção dos direitos humanos nas esferas regional e global.

Apesar de a União Européia ter aderido aos movimentos e declarações acerca de assegurar aos indivíduos os direitos humanos, tem sido bastante problemático o efetivo cumprimento desses direitos de forma generalizada em toda a União, visto que o racismo, a discriminação dos cidadãos estrangeiros, das minorias étnicas.

A distância existente entre os imigrantes e os cidadãos europeus decorrem do preconceito destes e dos sentimentos de superioridade em relação ás outras pessoas, o que acaba por dificultar a integração e inclusão social daqueles no âmbito europeu.

4. A XENOFOBIA

Entende-se por xenofobia uma aversão apresentada diante do diferente, um medo excessivo, descontrolado, ao desconhecido, tanto por pessoas quanto por objetos. É um termo utilizado também para se referir a qualquer forma de preconceito, racial, grupal ou cultural. Porém pode causar polêmica sendo confundida com preconceitos e vista como a origem dos mesmos. Normalmente, o conceito está ligado ao estrangeiro, ou ao que é importado, mas não se restringe apenas a isso. Porém dentro desta temática abordaremos precisamente sobre a situação dos estrangeiros no continente europeu diante da xenofobia.

Atualmente se questiona se o fenômeno da xenofobia está de volta. A verdade é que este fenômeno nem sequer foi superado. Esse fato só é mais veemente discutido quando há um perigo emergente que dá a certeza de que a situação pode piorar. Desta forma, costuma-se acreditar que esse problema seja coisa do passado e que a discriminação nos últimos anos tenha diminuído. Mas a realidade é diferente e percebemos que a evolução da história não necessariamente ruma numa direção positiva, como queremos acreditar.

Os estudiosos vislumbram que na xenofobia há uma clara relação política. O fenômeno na maioria das vezes se espalha, muito embora se manifeste mais nas regiões mais ricas da Europa. Alguns estudos demonstram que o fenômeno tem surgido mais dentro da classe média, que em outros tempos viveram em situações privilegiadas, e que atualmente se sentem ameaçadas pela globalização. Frente a tal situação a própria política apontou o imigrante como uma espécie de bode expiatório, fazendo com que dessa forma fosse alimentado o desejo de construir uma Europa forte protegida do que eles entendiam como concorrência externa. Outros estudiosos acreditam que boa parte da atual xenofobia européia foi impulsionada pela propagação das ideias antiterroristas e de guerra entre civilizações defendidas por George W. Bush, que via perigo islamista em toda parte. Os europeus rejeitaram claramente o belicismo de seu governo, porém acabaram por embarcar na onda do medo do islã.

A xenofobia não se resume apenas a explicações sociológicas e econômicas, pois o que algumas pessoas chamam de sentimento de "rejeição do outro", do "diferente", é um dado constante da natureza humana. Mas essa rejeição muda em função das circunstâncias. As táticas dos políticos em determinados contextos podem fazer com que a aversão aumente, ou então possa ser administrada de forma mais harmoniosa. Na lente criada pelo momento atual, as diferenças tendem a ser mais vistas como ameaça.

5. LEGALIDADE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS: A DIRETIVA DE RETORNO.

As políticas de imigração na Europa estão sendo colocadas em prática, por vários fatores, dentre eles podemos elencar, por exemplo, o contingente de imigrantes que trabalham ilegalmente na região, que adentram as fronteiras européias com vistos de estudante ou de turismo e permanecem nesses países para buscar melhores oportunidades de vida para si mesmos e para suas famílias. Assim, a União Européia estima que oito milhões de imigrantes trabalham ilegalmente na região e que muitos deles enviam os recursos de seu trabalho para seus países de origem, planejando muitas vezes retornar ao seu país quando alcançarem uma situação financeira estável.

Com efeito, outro fator que é evidenciado como motivador destas restrições à imigração, consiste no incomodo de muitos cidadãos pertencentes à União Européia, em relação às diferenças culturais trazidas pelos diversos povos que chegam a este local, como mulçulmanos, asiáticos e africanos.

Por fim, talvez o fator mais recente, que motiva as restrições européias à imigração, é o de pertencentes a certos grupos religiosos, oriundos de países em guerra, países em terrível situação de pobreza ou conhecidos como "exportadores de drogas" terem maiores dificuldades em obter vistos de moradia ou trabalho em certos países da Europa, havendo um maior rigor para checar e controlar o desembarque destas pessoas nos países ora em estudo.

Desse modo, adiante de todo o relatado, as barreiras contra imigrantes aumentaram nos últimos anos na Europa. Tendo em vista este fenômeno, o Parlamento Europeu, no dia 18 junho de 2008 aprovou em Estrasburgo, na França, a chamada diretiva do retorno, uma lei muito polêmica que irá disciplinar regras dos países europeus para a repatriação de imigrantes ilegais. Esta, foi a primeira vez que o Parlamento Europeu teve poder de co-decisão em matéria de imigração no bloco.

As medidas entram em vigor em 2010 e prevêem que os clandestinos encontrados terão prazo de sete a trinta dias para sair do país de forma voluntária. Do contrário, os imigrantes sem-documentos poderão ser detidos por seis meses, ampliáveis a dezoito em casos excepcionais, e deportados para seus países de origem. No caso de expulsão ficarão proibidos de entrar legalmente em qualquer país da União Européia por cinco anos. Além disso, prevê também, a detenção dos menores desacompanhados, e sua posterior expulsão.

Os principais pontos da diretiva provocaram polêmica e críticas das diversas organizações de defesa dos direitos humanos e movimentos políticos, que consideram a lei "desumana" e condenaram a detenção de imigrantes ilegais sem culpa formada e a disposição que permite a detenção e a expulsão de menores não acompanhados.

Alguns Chefes de Estadoda América Latina, da Venezuela e Bolívia, por exemplo, também manifestaram seu repúdio a nova legislação européia e, inclusive, ameaçaram adotar medidas como a suspensão do envio de petróleo para o velho continente e também a aplicação de uma lei de retorno de capitais, ou seja, a expulsão das empresas dos países que levarem adiante esta diretiva.

Com efeito, é de bom alvitre transcrever alguns dos pronunciamentos sobre o tema, como o presidente Evo Morales que pediu ao Parlamento Europeu e aos mandatários da União Européia uma “profunda reflexão”:

“[...] que ponham a mão no coração e revisem a história”, e recordou, em relação à América Latina que “em 500 anos nunca se decidiu expulsar ninguém” ao contrário asseverou que “nos sabotaram, saquearam, humilharam, odiaram e exploraram; os latino-americanos não foram ocupar milhares de hectares, nem roubar ouro, prata ou petróleo, nem saquear os recursos naturais [...] Foram sobreviver frente ao saque que enfrentamos neste continente. As pessoas vão à Europa para sobreviver, não para levar nada, senão para contribuir com seu esforço ao desenvolvimento dos povos da Europa”.

O presidente Hugo Chávez, por sua vez, recordou da seguinte forma:

“a Europa terá que lembrar do século XX, quando foi atravessada por guerras internas e guerras mundiais. Naquele então os europeus vinham quase nus, em navios de carga, e nenhum deles foi maltratado nem retornado à Europa. Aqui constituíram comunidades e já fazem parte de nós”.

As opiniões mais polêmicas afirmam que esta diretiva possui um caráter fascista dos governos europeus, com relação às suas políticas de imigração e a criminaliza, transformando os imigrantes em delinqüentes. Ademais, constitui a expressão significativa de um retrocesso no tange aos direitos humanos, pois legitima a inexistência de direitos para as pessoas migrantes, direitos de ir e vir, de busca por uma vida mais digna, de serem presos com alguma garantia jurídica e tempos de detenção especificados, além disso, impõem um retorno forçado, sem possibilidade de regresso, e estigmatizados como criminosos.

É certo que, na medida das circunstâncias, a imigração irregular constitui um problema para qualquer país, em razão de muitas vezes estar ligada ao tráfico de pessoas, drogas, contrabando de qualquer gênero ou a crimes cometidos no país de origem. Todavia, acredita-se que não é a realidade da maioria dos imigrantes que vão a procura de trabalho ou condições para se fixar em um novo local. Pode-se recordar os milhões de migrantes de diversas nacionalidades se fixaram no Brasil, com o mesmo objetivo mencionado, e formaram a cultura brasileira, integrando-se perfeitamente à nossa sociedade. Portanto, acredita-se que essa medida das autoridades competentes e deveriam nivelar esses imigrantes e não considerá-los todos como criminosos, partindo para a deportação ou expulsão.

Os imigrantes já sofrem com as condições subumanas as quais enfrentam quando deixam de seus países, condições difíceis de trabalho, enfrentam a distância da família e da sua cultura, e diante desta nova legislação serão vistos e tratados como criminosos. Os direitos humanos já são tão desrespeitados quando nos centros de detenção temporária de imigrantes, agora enfrentarão presídios por estarem trabalhando, realizando as atividades que os cidadãos dos países receptores muitas vezes não estão dispostos a realizar e contribuindo todos os dias com o desenvolvimento daquelas nações.

De outro lado, os simpatizantes (e otimistas) da novel legislação européia, acreditam que não há preconceito contra a imigração, pois a Europa precisa de imigrantes, entretanto o que a UE não quer é a imigração ilegal. Desse modo, alguns estudiosos analisam que a Europa, sempre precisará de imigrantes, por exemplo, em razão do seu baixo índice de natalidade. Uma minoria dos próprios imigrantes não acreditam que a nova lei mudará alguma coisa, mas que o objetivo dela é sim, combater o contrabando e outras atividades ilegais.

6. IMPACTO DAS RESTRIÇÕES IMIGRATÓRIAS NA SOCIEDADE INTERNACIONAL.

A onda de terrorismo, fez com que as ações intensificadoras de restrições à imigração surgissem na maioria dos países ricos, a fim de coibir a ação de imigrantes com intento de causar dano ao país onde ingressa. Por este turno, analisaremos o impacto de tais medidas no âmbito da sociedade internacional.

Analisando o fenômeno da imigração, em diversos países, conclui-se que se trata de um problema comum. Muitas vezes, as imigrações estão associadas ao tráfico de pessoas ou a crimes cometidos pelos indivíduos em seu país de origem. Essa problemática, no entanto, não deve ser generalizada, eis que, o fenômeno da imigração também pode ser associado à procura, pelos imigrantes, de melhores condições de vida, por meio da obtenção de um emprego que lhes proporcione uma vida mais digna do que a vida no país de origem.

As autoridades dos países onde se verificam os maiores índices de imigração deveriam ocupar-se de elaborar políticas de fiscalização não-degradantes, com o objetivo de separar os indivíduos que buscam trabalho daqueles clandestinos por outros motivos.

O contexto atual caracterizador da sociedade mundial é globalizante e, por conseguinte, os indivíduos consideram-se cidadãos de um mundo aparentemente sem barreiras. As pessoas desejam estabelecer moradia onde estejam presentes melhores condições de vida.

A sociedade internacional como um todo exige que sejam contrabalanceados os interesses de segurança nacional, mas seja respeitada a dignidade da pessoa humana, que constitui um direito humano universal e corolário de diversos outros princípios jurídicos nos mais diversos ordenamentos. Os indivíduos devem, sim, ter liberdade de locomoção e os Estados, com reservas, devem exercer o poder de policiar àqueles que ingressam em seu território. As organizações internacionais, por sua vez, devem tomar para si a missão de coibir os abusos cometidos por determinados países aos imigrantes, tais como o abuso relatado anteriormente.

7. ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS

Alguns casos podem ser analisados pra poder exemplificar e deixar mais claro o entendimento do assunto em questão. “Verbi Gratia”, temos a imigração de alguns países da união européia para a suíça, no qual este já cogita restringir o acesso de imigrantes ao seu território, diante do aumento do números de desempregados. Dentre os mais afetados estariam os portugueses e alemães. No entanto esse não é um ato de arbítrio da Estado, estando previsto numa clausula de proteção dos acordos bilaterais que o país possui com a União Européia.

Segundo alguns dados, há cerca de quase 137 mil desempregados na Suíça, sendo metade formada por estrangeiros, no entanto, a aplicação desta medida encontra fortes resistências por políticos e lideres sindicais e empresariais.

Outro caso que nos chama mais a atenção e que está intimamente ligado a nós, é o caso dos brasileiros na Espanha, que recentemente, chegou até gerar uma tensão entre os dois países, a partir do momento em que cidadãos brasileiros passaram a ser deportados daquele país.

A ampla oferta de trabalho, facilidade da língua e da entrada no país e o clima, fizeram da Espanha um dos destino favoritos dos imigrantes latino-americanos, mas também de brasileiros na Europa, todavia, a crise financeira mundial trouxe consigo o desemprego, que no país já chega a 17,36%, o equivalente a 4 milhões de desempregados, e com isso o cerco aos imigrantes se intensificou.

O próprio presidente Lula já declarou inaceitável a forma como os brasileiros vinham sendo barrados nos aeroportos, devido à boa relação que os dois países sempre tiveram.

A verdade no entanto, é que os imigrantes são vistos apenas como mão-de-obra barata, sendo descartados em momentos de crise, como o que o mundo vive hoje. E está situação se estende não só aos imigrantes brasileiros na Espanha, mas também aos demais países desenvolvidos, que tentam resolver o problema da imigração ilegal em seus territórios, bloqueando de qualquer forma suas fronteiras.

Esta decisão, no entanto, não parece das melhores, sendo mais interessante nesses casos a cooperação e integração das nações, principalmente em tempos difíceis como os diversos vivenciados ultimamente.

É preciso buscar soluções diplomáticas para a questão da imigração, evitando usar de meios intransigentes e irresponsáveis, a fim de manter um integração entre as nações, principalmente aquelas que fazem parte de um bloco econômico, como no caso da União Européia, evitando um possível desentendimento, ou até mesmo um crise interna entre estes.

10. CONCLUSÃO

A Europa da vergonha, como dizem os manifestantes que lutam pelo movimento imigracionista Des ponts pas des murs, não pode mais vigorar no cenário mundial presente, sob pena de reduzirmos a pó todo o suor daqueles que dedicaram vidas para que chegássemos ao atual estado de relativa paz mundial.

As restrições imigratórias impostas pelas nações que compõem a União Européia são, em verdade, o resultado de políticas desesperadas que visam à contenção de riquezas e ao controle estatal acima de tudo.

Por bem, existem movimentos como o citado acima, que expressam o pensamento de muitos outros cidadãos, dispostos a garantir os direitos imigratórios a todos aqueles que, dentro dos limites legais, queiram interagir com a sociedade internacional, buscando desde sempre o enriquecimento das culturas e a paz global.

Nesse sentido, caminha o Direito Internacional Público rumo ao garantismo sadio, que assegura a todos o livre direito de ir e vir dentro da ordem internacional. É a melhor alternativa para os nossos dias, para o futuro. Com ela coadunamos e prefessamos através deste trabalho. Viva o direito do cidadão internacional!

11. REFERÊNCIAS

 JUNIOR, Geraldo Carlos C. Santos. Retrospectiva do fenômeno migratório mundial e as novas perspectivas da imigração em face de uma Europa Intolerante do Século XXI. 2008.

MACHADO, Jorge Alexandre. Restrições à imigração na contramão do mundo globalizado. Disponíveem: Acesso em: 06/11/2009

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. 8 ed. rev., ampl. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2007.

REZEK, J. F. Direito Internacional Público: curso elementar/ J. F. Rezek; prefácio de José Sette Camara. – 10. Ed. ver. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2005.

A imigração. Disponível em: http://imigrantes.no.sapo.pt/page3.html. Acesso em 13/11/2009.

Folha de São Paulo. Disponível em: www.folhadesaopaulo.com.br. Acesso em: 04/11/2009

Europa. O Portal da União Européia. Disponível em: http://europa.eu/pol/justice/index_pt.htm Acesso em: 06/11/2009.

Portal Rumo à tolerância. Disponível em: http://www.rumoatolerancia.fflch.usp.br/node/795 Acesso em: 06/11/2009.

Restrição à imigração na Itália gera confrontos com romenos. Folha Online. Disponível em: Acesso em: 06/11/2009.

Pesquisa mostra queda na aprovação do governo de Berlusconi

O índice de aprovação ao governo do premiê Silvio Berlusconi caiu nos últimos meses, em parte devido a uma polêmica anistia fiscal, mas continua em 44%, mostrou uma pesquisa.

Segundo a pesquisa, publicada no jornal "Corriere della Sera" no domingo (25), a popularidade de Berlusconi em janeiro era de 54,1%.

A pesquisa ISPO mostra que cerca de 70% dos italianos desaprovam a anistia fiscal aprovada pelo Parlamento em 2 de outubro, como parte de uma série de medidas do governo para responder à pior recessão econômica a atingir a Itália desde a Segunda Guerra Mundial.
A legislação permite que os italianos repatriem fundos não declarados em paraísos fiscais no exterior sem serem taxados, pagando apenas 5% do valor. Os críticos dizem que a nova lei recompensa o crime organizado e sonegadores de impostos.
"O governo ainda desfruta de um amplo consenso hoje", escreveu Renato Mannheimer da ISPO. "Mas, levando em conta os números dos últimos meses, não se pode ignorar que há uma queda consistente".
Pesquisas de opinião mostram que a popularidade de Berlusconi entre os italianos também está caindo depois de uma série de escândalos. Uma pesquisa feita por institutos de pesquisa e publicada pela IPR em 15 de outubro mostrou que o apoio ao magnata da mídia caiu para 45% dos 62% um ano atrás.

*Postado por Ananda Silva e Michelle Silveira

Otan apoia planos para escudo antimísseis dos EUA

Secretário-geral da entidade diz que fará esforços para que todos os membros aceitem a proposta

BRATISLAVA - O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Anders Fogh Rasmussen, disse nesta sexta-feira, 23, que a entidade recebeu bem os planos do presidente dos EUA, Barack Obama, de implantar um sistema de defesa antimísseis na Europa e espera que os membros do grupo o aceitem também.

Segundo Rasmussen, o escudo antimísseis de Obama, que tem o objetivo de defender o Ocidente de ameaças de países como o Irã, vai fornecer proteção aos americanos e europeus contra uma "ameaça real".

As declarações do secretário foram dadas após a reunião com o secretário de Defesa americano, Robert Gates, na qual foi apresentada a proposta de Obama para reconfigurar o sistema antimísseis da era Bush. O encontro foi realizado em Bratislava, na Eslováquia.

Apoio

A República Checa foi o primeiro país a apoiar os novos planos de Obama. O primeiro-ministro do país, Jan Fischer endossou a proposta americana ao dizer que seu país está "pronto para participar" do processo, que envolve interceptadores de média e curta distância.

O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou que enviará especialistas a Praga em novembro para iniciar as discussões.

Postado por Michel Bomfim e Rafaela Hughes

Europa tenta remover últimos obstáculos a Tratado de Lisboa

BRUXELAS (Reuters) - Líderes da União Européia querem chegar a um acordo numa conferência nesta semana para remover os últimos obstáculos a um tratado que dará ao bloco mais poder global. Contudo, eles enfrentam uma batalha para definir como será financiado um acordo sobre a mudança climática.

Se eles não conseguirem chegar a um acordo, o bloco de 27 países pode parecer impotente quando tenta fortalecer seu papel no cenário mundial, ao mesmo tempo que aumenta a influência de potências emergentes como a China.

Líderes da UE disseram publicamente que têm esperanças de acabar com o impasse em ambas as questões em discussão. Mas muito depende da diplomacia antes da conferência em Bruxelas, que acontece na quinta e na sexta-feira.

A chance de um avanço na reforma do Tratado de Lisboa surgiu na sexta quando o presidente checo Vaclav Klaus, o único líder da UE que continua a se opor à carta, mostrou-se receptivo a uma proposta da presidência da UE para que ele assinasse o documento.

"Espero que alguma solução seja possível, na minha opinião. Estou otimista sobre a questão toda," disse o presidente do Parlamento Europeu Jerzy Burzek à Reuters numa entrevista.

O tratado define reformas para facilitar a tomada de decisões na UE e cria dois novos postos, um novo presidente de longo prazo e um chefe das relações exteriores que terá mais poder para representar o bloco que engloba mais de 500 milhões de pessoas.

Como condição para assinar o tratado, Klaus já pediu para não assinar uma carta de direitos que está em anexo, dizendo que ele quer defender a República Checa dos pedidos de revisão de propriedade que os alemães expulsos depois da Segunda Guerra podem fazer.

A ratificação dos checos também depende de uma revisão pela corte constitucional do país. Espera-se que o órgão aprove o documento antes da conferência. Klaus, então, o aprovaria e o tratado seria implementado até o fim do ano.

Os líderes provavelmente terão menos acordo quando o assunto for o financiamento para um acordo global sobre mudanças climáticas, para o qual haverá negociações em Copenhague em dezembro, disseram diplomatas da UE.

"Isso será sério porque não teremos posição clara sobre financiamento (para as negociações de Copenhague)," disse um alto funcionário das relações exteriores.

O financiamento para ajudar os países pobres a combater as mudanças climáticas é o principal obstáculo ao sucesso das negociações de Copenhague, que buscam um novo tratado para combater o aquecimento global.

*Postado por Maicon Silva e Henrique Alves

Brasil e Índia querem apresentar recurso sobre genéricos contra a UE

Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Genéricos são garantia de medicamentos acessíveis em nações pobres

Brasil e Índia querem apresentar à OMC queixa conjunta contra a UE, devido à política do bloco sobre patentes de remédios. Entidades humanitárias acusam europeus de dificultar acesso de países pobres a medicamentos.

Índia e Brasil planejam entrar com recurso na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia, em uma disputa envolvendo a apreensão de medicamentos genéricos efetuada pelos europeus.

Diplomatas dos dois países junto à OMC afirmaram que seus governos decidiram encaminhar um pedido para realização de consultas com a UE, primeira etapa para lançar uma disputa comercial formal.

Em dezembro de 2008, as autoridades holandesas apreenderam genéricos para tratamento de hipertensão, a caminho da Índia para o Brasil. Ambos os países acreditam que o caso é um símbolo do desrespeito das nações ricas e das grandes corporações.

Dilema

A luta entre as multinacionais farmacêuticas e os países ricos e os países em desenvolvimento envolve políticas de comércio e a questão de patentes e propriedade intelectual sobre medicamentos. O dilema é: como conciliar o fornecimento de remédios acessíveis à população de países pobres com a necessidade de se promover a pesquisa médica com o dinheiro arrecadado através das patentes dos medicamentos.

"Decidimos lançar a realização de consultas", afirmou o embaixador da Índia junto à OMC, Ujal Singh Bhatia. "Só estamos finalizando os procedimentos", observou.

"No momento, a decisão de Brasília é de seguir adiante", confirmou o representante brasileiro na OMC, embaixador Roberto Azevedo. Os dois diplomatas ainda não decidiram quando será feito o pedido formal para notificação.

Dois pesos e duas medidas

Tentando um tom conciliatório, a Comissão Europeia afirmou que está levando a sério a questão do acesso a medicamentos por parte dos países em desenvolvimento, e examina os casos de apreensão de remédios.

"A Comissão concorda que ações contra falsificações e contra drogas perigosas não deveriam ser realizadas às custas do comércio de medicamentos genéricos genuínos ", contemporizou Lutz Guellner, porta-voz da comissária europeia para o Comércio, Catherine Ashton. Ela discutiu a questão com o ministro indiano de Comércio e Indústria, Anand Sharma, no começo de outubro, e concordou em continuar trabalhando no assunto.

Em um relatório divulgado nesta semana, as ONGs Oxfam e Health Action International (HAI) acusaram a Europa de estar usando dois pesos e duas medidas, quando de um lado baixa preços de medicamentos no mercado interno e, por outro lado, dificulta o acesso de países pobres a medicamentos baratos.

Passo importante

"Brasil e Índia estão dando um passo importante para derrubar a política europeia de patentes, que está indo na direção errada e impedindo o acesso de milhões de pessoas a medicamentos importantes", declarou Rohit Malpani à Deutsche Welle. O consultor da Oxfam é um dos autores do documento.

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Segundo ONGs, leis de patentes severas prejudicam 2 bilhões de doentes no mundo

"A União Europeia pressiona países como a Índia ou o Equador a introduzirem regras de patentes que vão muito além das impostas pela OMC", acusa o estudo da Oxfam e da HAI. As entidades acusam a UE de colocar os interesses da indústria farmacêutica "acima da saúde de 2 bilhões de pessoas no mundo inteiro, que não têm acesso a medicamentos básicos".

Segundo David Hachfeld, diretor do departamento de política comercial da Oxfam alemã: "A rígidas regras de patentes da UE subvertem as metas de desenvolvimento do milênio, restringirem o comércio de genéricos, e dessa forma fazem com que o preço dos medicamentos chegue às alturas".

"A Índia, por exemplo, produz mais de 80% das drogas anti-HIV de preços acessíveis empregadas no mundo. O endurecimento das regras de patentes da UE deixaria à deriva milhões de portadores de HIV nos países em desenvolvimento", acrescenta Hachfeld.

Desde o fim de 2008, policiais alfandegários de Alemanha e Holanda apreenderam 19 carregamentos de remédios genéricos destinados a países em desenvolvimento, de acordo com a Oxfam e a HAI.

Inspeções

Elise Ford, diretora da representação da Oxfam junto à União Europeia, afirmou que as ações resultariam em medicamentos com preço mais alto nos países em desenvolvimento, ao mesmo tempo em que a Comissão Europeia está lançando sua própria campanha para assegurar acesso para genéricos baratos dentro de seus Estados-membros.

Autoridades da UE lançaram no começo do ano passado uma série de inspeções para descobrir depósitos ilegais de genéricos em empresas farmacêuticas. A suspeita é de que algumas farmacêuticas recorram à prática do estoque para adiar, assim, a distribuição de medicamentos baratos, lucrando com os remédios de preços mais altos já existentes no mercado.

As autoridades europeias argumentam ter o direito de inspecionar medicamentos genéricos em trânsito, para proteger os cidadãos e pessoas em países desenvolvidos de medicamentos falsificados. A apreensão que irritou o Brasil e a Índia envolveu um carregamento de losartan, o nome genérico para o remédio contra pressão sanguínea alta Cozaar, da Merck. Os medicamentos estavam sendo exportados pelos laboratórios Dr. Reddys, da Índia, e retornaram ao país, após serem liberados pela alfândega.

Formalmente, as regras da OMC preveem que a Índia e o Brasil encaminhem queixas separadas, embora elas possam ser consolidadas em um único caso. "As equipes de juristas já estão se comunicando entre si e se preparando" afirmou Azevedo. "No caso de um encaminhar uma petição, então o outro também tem que fazer uma acusação que seja consistente."

Autor: MD/rtr/ots
Revisão: Augusto Valente

Justiça da Suécia vai libertar a ex-presidente dos sérvios da Bósnia

Biljana Plavsic, ex-presidente dos sérvios da Bósnia, presa na Suécia por crimes de guerra, será libertada em 27 de outubro, anunciou nesta quinta-feira (22) o ministério sueco da Justiça.
No mês passado, o Tribunal Penal Internacional (TPI) aprovou a libertação antecipada de Biljana Plavsic, condenada em fevereiro de 2003 a 11 anos de prisão.
"Em sua decisão de 14 de setembro de 2009, o Tribunal Penal Internacional concorda com uma libertação condicional de Biljana Plavsic segundo a legislação sueca", afirma um comunicado do ministério sueco.
De acordo com a lei sueca, o réu pode ser liberado por boa conduta quando já cumpriu dois terços da pena.
A ex-presidente dos sérvios da Bósnia está detida desde junho de 2003 na penitenciária feminina de Hinseberg, 100 quilômetros ao oeste de Estocolmo.
Biljana Plavsic,de 79 anos, admitiu sua responsabilidade, como vice-presidente da entidade sérvia da Bósnia proclamada unilateralmente, na campanha de perseguição das forças sérvias das Bósnia contra os muçulmanos e os croatas da Bósnia durante a guerra que deixou 100 mil mortos de 1992 a 1995.
Plavsic se tornou presidente da 'Replika Srpska' em 1996, após o fim da guerra e a retirada de Radovan Karadzic, também detido pelo TPI.

* Postado por Lucas Cardozo e Irla Nunes

Apesar de 'boicote', tribunal confirma início do julgamento de Karadzic

O tribunal de crimes de guerra para a ex-Iugoslávia afirmou nesta quinta-feira (22) que o julgamento do ex-líder sérvio Radovan Karadzic continuará como agendado. apesar de sua intenção de não comparecer ao dia de abertura do julgamento na próxima semana.

Karadzic, que argumentou não estar recebendo um julgamento justo por não ter tido tempo suficiente para uma boa preparação, afirmou na quarta-feira que não tem intenção de comparecer ao início do julgamento na segunda-feira, dia 26 de outubro.

"No momento não há indicação de que o procedimento não irá seguir conforme o agendado. O controle dos procedimentos do tribunal está nas mãos dos juízes do tribunal", afirmou a representante do tribunal Nerma Jalacic em comunicado.

* Postado por Lucas Cardozo e Irla Nunes

Museu de cera se desculpa por outdoor com Hitler na Tailândia

Outdoor em estrada de grande movimento trazia figura do ditador fazendo saudação nazista.

- Um museu de cera na Tailândia pediu desculpas públicas por um outdoor com propaganda que destacava a figura do ditador Adolf Hitler fazendo uma saudação nazista. 

O outdoor foi coberto após o museu receber centenas de reclamações, entre elas das embaixadas da Alemanha e de Israel na Tailândia. 

A propaganda, colocada há duas semanas em uma estrada de grande movimento entre a capital do país, Bangcoc, e o balneário de Pattaya , dizia: "Hitler não morreu". 

O anúncio fazia parte de uma série de outdoors para promover o museu de cera Louis Tussaud's Waxworks, em Pattaya. 

O diretor do museu, Somporn Naksuetrong, disse que a imagem de Hitler não foi usada para celebrá-lo e pediu desculpas pela gafe, dizendo que não sabia que deixaria tanta gente aborrecida. 

O embaixador alemão no país, Hans Schumacher, disse ao jornal Bangkok Post que a propaganda era de "mau gosto" e que reclamou diretamente ao ministério das Relações Exteriores da Tailândia.

Postado por Michel Bomfim de Souza e Rafaela Lima Hughes

Diplomatas criticam outdoor com Hitler na Tailândia

BANGCOC - Um outdoor com uma imagem de Adolph Hitler usada como propaganda de um museu de cera na Tailândia foi coberto após queixas dos embaixadores de Israel e da Alemanha, informou o gerente do museu. "A ideia foi de uma agência de publicidade e nós não pretendíamos causar nenhum tipo de ofensa", afirmou Somporn Naksuetrong, gerente do Louis Tussaud''s Waxworks, que fica na cidade de Pattaya.

O outdoor, que, na língua local, dizia "Hitler não está morto", ficou em exposição várias semanas na principal estrada que liga a capital do país, Bangcoc, a Pattaya e era destinado a promover a inauguração do museu, programada para o próximo mês. "Nós não mostramos essa imagem para celebrar Hitler", afirmou Somporn.

"Nós acreditamos que ele é uma figura histórica importante, mas de um modo terrível. Nos desculpamos por ter causado qualquer ofensa, que não foi de nenhum modo intencional", acrescentou.

O jornal Bangkok Post citou o embaixador alemão no país, Hanns Schumacher, que teria afirmado que "esse tipo de propaganda de absoluto mau gosto afetaria os sentimentos de muitas pessoas" e pedido que o outdoor fosse retirado. O embaixador israelense, Itzhak Shoham, também teria feito o mesmo pedido. "É totalmente inaceitável ter um monstro como Adolf Hitler em um anúncio público", disse Shoham ao jornal. As informações são da Associated Press. 

Postado por: Michel Bomfim de Souza e Rafaela Lima Hughes

Grandes economias discutem em Londres formas de conter o aquecimento global

LONDRES, Reino Unido, 18 Out 2009 (AFP) - Os representantes dos mais importantes países responsáveis pelas emissões de dióxido de carbono iniciaram neste domingo dois dias de discussões sobre o aquecimento global, com o objetivo de preparar a cúpula da ONU, que será realizada em Copenhague em dezembro, indicou o ministro britânico de Energia e Mudanças Climáticas (DECC).
"Este dia é o começo do fim da partida, pois a apenas 50 dias das negociações finais de Copenhague temos que imprimir mais força ao jogo", declarou Ed Miliband em um comunicado.
"O Reino Unido está pressionando para que o Fórum das principais economias sobre energia e clima (MEF) obtenha um acordo ambicioso", acrescentou.
O Fórum foi lançado pelo presidente norte-americano Barack Obama em março. É destinado a facilitar a busca por uma posição comum entre as economias mais poluidoras.
É a quinta vez que seus membros --entre eles Brasil, Reino Unido, França, Itália, Índia, Alemanha, Japão, Estados Unidos, Rússia-- se reúnem desde sua criação.
Vários países foram convidados, como Lesoto, Maldivas, Bangladesh, Costa Rica, Etiópia e Argélia, segundo um porta-voz do DECC.
As discussões serão realizadas de domingo a segunda-feira e os principais temas abordados serão o financiamento do combate ao aquecimento global, a gestão florestal e a maneira de reduzir as emissões de CO2, gás causador do efeito estufa considerado o principal responsável pelo aquecimento global.
"Representamos 90% das emissões mundiais (de CO2), então se conseguirmos avançar e reduzir as divergências entre os (17) países mais envolvidos no problema, isso facilitará as discussões nas Nações Unidas", explicou Ed Miliband à rede de televisão BBC

*Postado por Maicon Silva e Henrique Alves

Feira do Livro de Frankfurt torna-se cada vez mais uma feira de mídias

Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Leitores de e-books já fazem parte do cotidiano

Para os milhares de expositores da maior feira internacional do mercado livreiro, uma das questões centrais é como enfrentar os desafios da digitalização do conteúdo. Mesmo assim, o bom e velho livro não faltará.

A 61ª edição da Feira do Livro de Frankfurt, maior feira mundial do mercado livreiro, abriu suas portas nesta terça-feira (13/10). Até 18 de outubro, editores, livreiros, autores e leitores poderão apresentar e discutir novos desenvolvimentos e tendências do mercado livreiro internacional.

Segundo Gottfried Honnefelder, presidente da Associação do Comércio Livreiro Alemão, apesar da crise econômica o mercado editorial do país registrou um acréscimo de receita de 2,8% nos primeiros nove meses de 2009, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Entretanto, a Feira do Livro de Frankfurt está menor do que em 2008. No total, a área alugada de exposições encolheu 2%. Principalmente editoras de língua inglesa e do Leste Europeu desistiram de comparecer ou reduziram o tamanho de seus estandes.

A escolha da China como país de destaque desta edição da feira, que contou com a presença da chefe de governo alemã, Angela Merkel, em sua abertura, foi motivo de forte controvérsia.

Grande desafio

Neste ano, 7.314 expositores de 100 países oferecem mais de 400 mil títulos, dos quais 124 mil são lançamentos. Para os editores e livreiros presentes, a questão central é o tema das novas mídias. A digitalização é um das grandes tendências verificadas no setor em todo o mundo e encontrar maneiras de lucrar também através de conteúdos digitais tornou-se um desafio central do mercado livreiro.

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Digitalização traz grandes mudançasO que antes era tido como visão para o futuro se torna cada vez mais realidade: romances para celular, guias de viagem para leitores digitais ou adaptações de obras literárias para smartphones. A oferta de livros eletrônicos cresce a passos rápidos.

Somente na China, há 400 mil livros eletrônicos lançados, sendo que a oferta aumenta diariamente em 8 mil e-books, segundo os organizadores da feira. E tais conteúdos e leitores digitais alteram não somente o comportamento de leitura, mas também a imagem da feira.

Cada vez mais espaços são reservados para produtos eletrônicos. Nesse sentido, a Feira de Frankfurt pretende ser pioneira, tornando-se o lugar onde novas ideias e modelos de negócios são apresentados. Com isso, a "feira do livro" tornou-se uma feira de mídias, onde se apresentam outros segmentos da "indústria criativa", como os de imagens, jogos e design.

Convidado difícil

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Estande da China em FrankfurtMais do que nunca, o país convidado de 2009 estará no centro das atenções. Mas isso não se deve somente ao fato de a China constituir um dos maiores mercados editoriais do mundo e, como nova superpotência econômica, estar se apresentando pela primeira vez em tais dimensões na feira.

Estão planejados cerca de 450 eventos e somente a delegação oficial já é composta por mais de 800 pessoas, entre as quais estão representantes do mercado editorial, artistas, arquitetos, músicos e naturalmente escritores.

Fazendo frente aos 40 autores oficialmente convidados, presume-se que haverá um número muito maior de exilados, dissidentes e outros autores convidados por editoras alemãs.

Isso acarreta um potencial de conflito na feira, que sempre se viu como um fórum de discussão. Um primeiro escândalo já aconteceu antes mesmo do início da feira, durante uma conferência em Frankfurt da qual participaram autores chineses críticos ao regime, contra a vontade da delegação oficial chinesa.

Livros e prazer

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: O velho e bom livro não vai faltar, apesar das novidades digitaisMas, apesar das novidades representadas pelas novas mídias, o bom e velho livro não vai faltar. Principalmente autores mais conhecidos atraem a atenção do público: Günter Grass, por exemplo, recitará trechos do clássico O Tambor, apresentado pela primeira vez há exatos 50 anos na feira.

O autor de best-sellers Frank Schätzing se aventurou pelo futuro em seu novo romance Limit, que ele apresentará em Frankfurt. Com 320 mil exemplares pré-encomendados, o livro já é um dos maiores sucessos do mercado editorial alemão deste ano. Entre as estrelas internacionais, estão sendo esperados Margaret Atwood, Tim Parks e Leon de Winter.

Quem ainda tiver apetite para digerir algo comestível após tantos alimentos para o espírito será muito bem atendido na nova Gourmet Gallery. Em uma cozinha construída entre os 40 expositores de livros de culinária, renomados chefs internacionais apresentarão suas especialidades.

Autora: Gabriela Schaaf / Carlos Albuquerque

Revisão: Rodrigo Rimon

Sarkozy descarta envio de mais tropas ao Afeganistão

Paris, 15 out (EFE).- O presidente da França, Nicolas Sarkozy, ressaltou a importância da presença de tropas estrangeiras no Afeganistão, mas disse que seu país não envia "nem mais um soldado" a esta nação asiática.

"Se formos embora, será o Paquistão, uma potência nuclear, que ficará ameaçado", declarou Sarkozy à edição de amanhã ao jornal "Le Figaro", que hoje publicou um trecho da entrevista em seu site.

"Minha convicção é que faltam soldados afegãos. Eles serão os mais eficazes para ganhar esta guerra, porque é o país deles", acrescentou o presidente francês.

"É preciso ficar no Afeganistão? Respondo que sim. E ficar para ganhar", afirmou Sarkozy, segundo quem o soldo dos soldados afegãos precisa melhorar para evitar "deserções em benefício dos talibãs".

Sobre o programa nuclear iraniano, o chefe de Estado disse que "é preciso esperar as vistorias da AIEA" (Agência Internacional de Energia Atômica).

"Seria uma boa notícia se (as autoridades iranianas) deixassem que as visitas fossem até o fim. Se não, terão que assumir todas as consequências", concluiu o presidente francês. EFE

*Postado por Lucas Cardozo e Irla Nunes

Espanha estuda quantos prisioneiros de Guantánamo vai receber, diz Zapatero

O presidente Barack Obama e o chefe de governo espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, abriram nesta terça-feira (13) um novo capítulo nas relações entre ambos os países, com um encontro na Casa Branca.
Depois de seis anos sem ter sido recebido individualmente por George W. Bush, para Zapatero a reunião, em Washington, representa vitória pessoal, num momento difícil de sua presidência por causa da crise econômica.
"Este é o primeiro dia de um trabalho conjunto", resumiu Obama à imprensa, depois de um almoço de trabalho e uma reunião de 40 minutos no Salão Oval.

Zapatero, no entanto, não confirmou aos repórteres o número de prisioneiros do campo de Guantánamo que seu país está disposto a aceitar.
"O presidente Obama me agradeceu a posição da Espanha de acolher presos de Guantánamo, estamos estudando quantas pessoas poderemos receber", declarou Zapatero.
Esses prisioneiros seriam três no máximo, haviam afirmado fontes espanholas em Madri semana passada.
Para Obama, a acolhida de prisioneiros de Guantánamo em território europeu, que está sendo laboriosamente negociada, viria como um alívio, depois da promessa de que fecharia em janeiro próximo esse polêmico campo de presumíveis terroristas detidos.
O presidente americano, com afinidades políticas evidentes com Zapatero, elogiou de forma vaga os esforços espanhóis no Afeganistão, na luta contra o desemprego e no setor de energias renováveis.
"Ambos trabalhamos diligentemente para que as pessoas voltem a encontrar trabalho e para se recuperarem da pior recessão em décadas", disse Obama.
Zapatero, acompanhado de seu chanceler Miguel Angel Moratinos, viaja em seguida à Síria, depois de deixar Washington, para participar de esforços diplomáticos na região.
A Espanha assume no primeiro semestre de 2010 a presidência de turno da União Europeia.

* Postado por Ananda Silva e Michelle Silveira

Físico francês é acusado por supostos vínculos com Al-Qaeda

Funcionário disse que acusações preliminares foram apresentadas por 'associação com organização terrorista'

PARIS - O físico francês detido na semana passada por supostos laços com extremistas foi acusado preliminarmente nesta segunda-feira, segundo um funcionário do Judiciário da França. O cientista trabalha no maior colisor de partículas do mundo e suspeita-se que tenha vínculos com a rede extremista Al-Qaeda.

O físico de 32 anos, de origem argelina, trabalha no Grande Colisor de Hádrons (LHC), da Organização Europeia para a investigação Nuclear (Cern, na sigla em inglês). Suspeita-se de laços entre ele e o grupo norte-africano Al-Qaeda no Magreb Islâmico. Um funcionário disse que as acusações preliminares foram apresentadas nesta segunda-feira por "associação criminosa com uma organização terrorista". A fonte pediu anonimato.

Pelas leis francesas, as acusações preliminares dão ao investigador algum tempo para realizar seu inquérito, a fim de então decidir se envia o suspeito para julgamento ou arquiva o caso.

Postado por: Rafaela Lima Hughes e Michel Bomfim de Souza

Porsche vai reinvestigar emprego de trabalho forçado durante o nazismo

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Até agora, montadora alemã de veículos esportivos admitia haver empregado 50 trabalhadores forçados durante o nazismo. Mas novo livro revela que esse número pode chegar a 300. Peritos independentes investigarão assunto.

A Porsche vai investigar novas acusações sobre trabalho forçado em suas unidades durante o regime nazista. Ainda neste ano, especialistas externos irão avaliar indícios do emprego de centenas de trabalhadores forçados, anunciou o diretor do arquivo da montadora, Dieter Landenberger, ao jornal israelense Haaretz (versão dominical online).

Um porta-voz da Porsche disse que inicialmente acreditava-se ter sido "pequeno" o grupo de trabalhadores forçados empregados, mas que agora foi verificado tratar-se de um número maior.

"Temos de reavaliar este tema. Primeiramente, peritos irão separar os arquivos em questão. Depois, serão consultados especialistas externos. Ainda estamos no início do processo," explicou.

Revelações publicadas em livro

A questão dos trabalhadores forçados voltou à tona após a publicação de um livro sobre criminosos nazistas de Stuttgart, no qual o jornalista Ulrich Viehöfer analisa a fundo o comportamento, entre outros, de Ferdinand Porsche, patriarca da família Porsche.

Segundo o livro, a empresa manteve 300 trabalhadores forçados durante o nazismo. Até agora, a Porsche havia reconhecido apenas 50 casos, entre poloneses, russos, holandeses, flamengos, belgas, tchecos e italianos.

Onze ex-trabalhadores forçados haviam reagido a uma oferta anterior da montadora alemã de carros esportivos, dos quais oito foram indenizados. Segundo ela própria, a Porsche transferiu cerca de 2,5 milhões de euros ao fundo criado por empresas alemãs para indenizar trabalhadores forçados.

RW/dpa/ddp

Revisão: Rodrigo Rimon

Brasileira é assassinada a tiros em Portugal.

Uma brasileira foi assassinada na sexta-feira na cidade portuguesa de Belas, a 16 quilômetros de Lisboa. Sandra Ruela, de 39 anos, morreu em consequência de dois tiros disparados durante a noite.

Segundo fontes ouvida pelo jornal português Diário de Notícias, há indícios de que o responsável seria o seu namorado, o agente da polícia Vítor Manuel Contente, de 42 anos, que teria cometido o crime durante uma cena de ciúmes. A arma do crime teria sido a pistola de serviço de Vítor. A fonte do jornal diz que Vítor entregou-se à polícia, mas não houve confirmação oficial.

O casal vivia há cerca de um ano e meio em um apartamento de subúrbio, em Belas. Trata-se da última linha de prédios de um bairro recente, com cerca de 13 anos.

A vizinha da porta ao lado, que não quis revelar seu nome, disse à BBC Brasil: "O Vítor ultimamente estava mais estranho, até deixou de pagar o condomínio. Quando bebia, alterava o seu comportamento, havia grandes brigas". Segundo a vizinha, era comum o policial beber, mas "fora das horas de serviço".

Sandra foi a quarta namorada com quem Vítor morou no local. "Ele vivia aqui no prédio há 12 anos. Antes teve uma portuguesa, que não aguentou as brigas e voltou para a casa dos pais. Depois uma ucraniana e depois mais uma brasileira", lembra a vizinha.

As relações de Sandra com a vizinha não eram muito boas. "Só falei com ela uma vez. Ela estava ouvindo música muito alto e eu fui pedir para baixar o volume, porque tinha meus netos dormindo em casa. Ela disse que tinha visitas e que as visitas queriam ouvir música, por isso não ia fazer nada".

Segundo o "Diário de Notícias", foi o próprio Vítor que chamou a polícia e uma ambulância. Ele teria ligado para um colega depois de dar os tiros. Na delegacia mais próxima, a 800 metros da casa de Vítor, os policiais disseram ter recebido orientação para não dar nenhuma informação.

Na manhã deste sábado, ainda havia uma mancha de sangue que teria escorrido por baixo da porta do apartamento onde os dois moravam.

Postado por: Henrique Alves e Maicon Santos

Berlusconi ataca após ter imunidade retirada pela Justiça na Itália

O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, privado de sua imunidade judicial, iniciou nesta quinta-feira (10) um verdadeiro contra-ataque, voltando-se contra a imprensa, a justiça e o presidente da República, depois de deixar claro que não pretende renunciar a seu cargo.
Após um dos dias mais difíceis de sua carreira política, Berlusconi atacou com veemência o presidente da República italiana, Giorgio Napolitano, a figura mais representativa da democracia parlamentar italiana.
Agredir o presidente, eleito pelo parlamento como uma personalidade acima de qualquer partido, é um fato pouco comum na vida política italiana.
"O presidente foi eleito por uma maioria de esquerda. Suas raízes políticas são totalmente de esquerda e foi a pessoa que designou os juízes da Corte Constitucional, o que demonstra de que lado está", disparou Berlusconi falando a uma emissora pública.
"Vou mostrar aos italianos de que material sou feito", afirmou ainda na mesma entrevista, durante a qual atacou os juízes por terem "montado julgamentos farsecos, risíveis, absurdos", além de ter ameaçado "ridicularizá-los" diante do país e nas aulas jurídicas.
Ante a perspectiva de voltar ao banco dos réus por acusações de corrupção e falsos balanços, Berlusconi não apenas atacou a maior instituição do país, como também tenta desacreditar seu sistema político.
"Não se trata de um gesto improvisado. Ele decidiu opor a própria legitimidade eleitoral à das instituições, que considerada ilegítimas por não terem sido eleitas através do voto direto", afirma um editorial do "Corriere della Sera".
II Cavaliere, como é chamado, se considera o "único representante legítimo dos italianos" graças ao apoio das urnas e das pesquisas, que concedem a ele, segundo suas próprias enquetes, 70% de popularidade, afirma ainda o jornal.
Uma popularidade que, segundo as pesquisas da imprensa de oposição, diminuiu nos últimos meses por escândalos sexuais até cair a 47% em setembro passado.
"Ele despreza as instituições e o parlamento e só mantém diálogo com os italianos através de seus próprios canais de televisão", comentou o deputado de essquerda Luciano Violante.
"A violência dos ataques lançados por Berlusconi são um sinal de fragilidade", explicou Giacomo Marramao, professor de filosofia política.
"É como se dissesse: o Estado sou eu e mais ninguém", comentou ainda.
O especialista descarta, no entanto, uma mobilização em massa a favor do milionário política em um momento tão delicado, marcado também pelos recentes escândalos protagonizados por suas festas com prostitutas de luxo e menores de idade.
Berlusconi corre o grande perigo de perder o poder se a justiça italiana o condenar pelo suborno do advogado inglês David Mills quando for retomado o julgamento pendente.
Na véspera, a Corte Constitucional da Itália invalidou a lei que garantia a imunidade penal do chefe de Governo em virtude de uma medida adotada em 2008 após assumir pela terceira vez o poder.
A sentença gerou uma dura reação de Berlusconi, que qualificou de ilegítimo o trabalho da Corte Constitucional e acusou seus juízes de serem "de esquerda".
Os 15 juízes da Corte Constitucional concluíram que a imunidade deve ser determinada por lei constitucional e não por lei ordinária, como a aprovada ano passado.
A Lei Alfano de 2008 congelava todos os julgamentos em curso contra os quatro mais altos dirigentes de Estado durante o lapso de tempo que durasse seu mandato.

* Postado por Lucas Cardozo e Irla Nunes

Irlanda aprovou Tratado de Lisboa, anuncia premiê

DUBLIN - O primeiro-ministro da Irlanda, Brian Cowen, anunciou hoje que os irlandeses aprovaram o Tratado de Lisboa. Declarando a vitória da campanha do governo pelo "sim", mesmo antes do final da contagem dos votos do referendo de sexta-feira, Cowen disse em entrevista coletiva: "Hoje, o povo irlandês falou com voz clara e retumbante. Este é um grande dia para a Irlanda e um grande dia para a Europa." O "sim" obteve 67,1% dos votos e houve uma participação de 58%. Em 2008, o tratado havia sido rejeitado por 53,4% dos irlandeses.

A União Europeia qualificou a aprovação irlandesa como "um amplo" voto de confiança na integração europeia. "Minha mensagem hoje é muito simples: obrigado Irlanda!", disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durao Barroso.

Em Estocolmo, o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, cujo país controla atualmente a presidência rotativa da UE, disse que era um "ótimo dia para a Europa". O presidente do Parlamento Europeu, Jersy Buzek declarou que o "sim" irlandês ao Tratado de Lisboa mostra o "verdadeiro compromisso" do país com a UE. Mas, segundo Buzek, o bloco ainda enfrenta grandes desafios, entre eles desemprego, imigração ilegal.

Uma nova rejeição do acordo pelos irlandeses atrasaria a integração da UE e sua expansão adicional, além de debilitar o euro. Dublin aceitou convocar nova consulta depois de receber garantias da UE a respeito de sua neutralidade militar, sistema de impostos e proibição do aborto.

Criado para substituir a Constituição Europeia - rejeitada pelos eleitores da França e da Holanda em 2005 -, o objetivo do Tratado de Lisboa é instituir novos mecanismos de defesa e relações exteriores, além de criar um mandato de longo prazo para um presidente do Conselho Europeu. Mas, antes de ser adotado, o tratado tem de ser aprovado por todos os 27 países que integram o bloco. Até o momento, 24 membros já ratificaram o texto.

Postado por: Michel Bomfim de Souza e Rafaela Lima Hughes

Na Bélgica, Lula defende ‘reforma profunda’ na ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou a importância de “uma reforma profunda” da Organização das Nações Unidas (ONU), “com a inclusão de países em desenvolvimento como membros permanentes do seu Conselho de Segurança”, em discurso após assinatura de atos com o primeiro-ministro belga, neste domingo (4), em Bruxelas.

Na recente reunião do G-20, Brasil e União Européia estiveram unidos na defesa de uma governança global representativa, democrática e, por essa razão, mais legítima e eficaz. Para tanto é necessária uma reforma profunda das Nações Unidas, com a inclusão de países em desenvolvimento como membros permanentes do seu Conselho de Segurança", disse.

Conto com o empenho da Bélgica para que a União Européia faça sua parte para honrar as decisões de Pittsburgh. Em particular, a rápida conclusão da Rodada de Doha, fundamental para a recuperação da economia mundial”, acrescentou.

No discurso, Lula destacou a “antiga relação de amizade e colaboração” entre Belgica e Brasil. “Investimentos belgas na siderurgia e em infraestrutura - assim como muitos belgas empreendedores - vêm contribuindo para construir o país que hoje somos”, disse.

Lula citou estimativas de aumento de 5% no PIB disse que “os homens de negócio belgas terão oportunidade de conhecer o vasto leque de projetos de investimentos de médio e longo prazos que planejamos”, como os preparativos para a Copa do Mundo de 2014, as obras do PAC, a exploração do petróleo no pré-sal e as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, em reunião a ser realizada na segunda-feira (5).

“Poderemos ampliar os já expressivos investimentos recíprocos, assim como nosso comércio bilateral.”

Postado por: Henrique Alves e Maicon Santos

Espanha pode indiciar piratas somalis presos

MADRI, Espanha, 4 Out 2009 (AFP) - O juiz antiterrorista espanhol Baltasar Garzón iniciou uma diligência judicial contra os dois piratas somalis detidos este domingo depois de sequestrar um pesqueiro espanho no litoral da Somália, informou o ministério espanhol da Defesa.
Garzón deve determinar se os dois piratas serão indiciados por tomada de reféns e terrorismo.
O navio pesqueiro "Alakrana" foi capturado na sexta-feira no Oceano Índico, entre a Somália e a Ilhas Seychelles.
A prisão aconteceu neste domingo, um pouco depois que os dois piratas abandonaram o pesqueiro. A fragata espanhola "Canarias" os seguiu e os deteve.
O navio continua ancorado no litoral somali sob vigilância de duas fragatas e a tripulação de 36 homens, segundo a marinha espanhola, está bem.

*Postado por Maicon Santos e Henrique Alves

Irlanda faz plebiscito decisivo para Constituição do bloco

Pesquisas apontam que o Tratado de Lisboa será aprovado no 2º referendo; país é o único a realizar referendo

DUBLIN - A Irlanda realiza nesta sexta-feira, 2, um segundo plebiscito sobre o Tratado de Lisboa, que vai substituir a Constituição da União Europeia, rejeitada por França e Holanda. Sondagens apontam vitória do "sim". Outro "não" da Irlanda levaria a UE a uma profunda crise. O país, cujos 4,3 milhões de habitantes representam menos de 1% da população europeia, é o único do bloco obrigado por sua Constituição a realizar um plebiscito sobre o tratado.

Bruxelas depende da Irlanda para ratificar o Tratado desde que o país, que representa menos de 1% dos quase 1 milhão de habitantes do bloco, rechaçou a proposta, provocando um caos político na UE. Desta vez, a UE prometeu à Irlanda que a aprovação do documento não terá impacto em questões como a neutralidade da ilha, seu vantajoso regime fiscal, a proibição do aborto ou a proteção dos direitos trabalhistas.

Para entrar em vigor, o Tratado de Lisboa, um complicado documento que estabelece os termos de uma reforma nas instituições europeias, precisa ser aprovado pelos 27 países da UE. Todas as nações, com a exceção da Irlanda, levaram o documento à apreciação de seus parlamentos. A Irlanda foi a única a submeter o tratado a aprovação popular - e também a única a rejeitá-lo.

Criado para substituir a Constituição Europeia - rejeitada pelos eleitores da França e da Holanda em 2005 -, o objetivo do Tratado de Lisboa é instituir novos mecanismos de defesa e relações exteriores, além de criar um mandato de longo prazo para um presidente do Conselho Europeu. Um segundo rechaço atrasaria fortemente a integração da UE e sua expansão, uma vez que debilitaria o euro e abriria a possibilidade de uma Europa de dois níveis.

As mais recentes pesquisas preveem agora uma vitória do governo e dos partidários do Tratado. O principal empecilho para a aprovação foi eliminado por Bruxelas quando, em junho, ofereceu uma série de garantias legais que salvaguardam os interesses da Irlanda e eliminam, a princípio, as preocupações que levaram o eleitorado do país a rejeitar o texto em 2008. Estas garantias têm a forma de um "protocolo", com a mesma força jurídica do documento que se pretende ratificar, com o qual este país mantém seu comissário europeu e reforça sua posição a respeito da neutralidade, seu vantajoso regime fiscal, a proibição do aborto e a proteção dos direitos trabalhistas.

O governo, no entanto, deparou-se nos últimos meses com um inesperado fator que, bem manipulado, afastou o fantasma de uma nova rejeição: a crise econômica. Se na anterior campanha o Executivo não soube ou não conseguiu "vender" as virtudes do Tratado a seu eleitorado, desta vez a mensagem mais clara e o que teve mais impacto é que a Irlanda só poderá sair da profunda crise permanecendo no coração da Europa

Um "sim" irlandês deixaria sem álibi o cético presidente tcheco, Václav Klaus, e o presidente polonês, Lech Kaczynski, que se negaram até agora a assinar as ratificações em seus respectivos países com o argumento de que o novo tratado morreu na Irlanda há um ano. Em Bruxelas não se descarta, no entanto, que mesmo após um "sim" irlandês possa jogar uma última carta contra o Tratado de Lisboa adiando sua ratificação para depois das eleições no Reino Unido (2010), com a esperança de que os conservadores vençam e cumpram a promessa de um plebiscito.

Desde o colapso do projeto de uma Constituição europeia, nos referendos francês e holandês de 2005, a UE vive a incerteza com relação ao Tratado, sem se atrever a dar novos passos no processo de integração pela incerteza em torno do futuro de suas instituições e suas normas de funcionamento.

Com o novo tratado, a UE disporia de um presidente estável, aumentaria a coerência e eficácia de sua política externa - fundindo em uma única figura, a do alto representante, as dimensões orçamentária, política e diplomática de sua ação internacional - e agilizaria a tomada de decisões.

Postado por : Michel Bomfim de Souza e Rafaela Lima Hughes

Leste e Oeste da Alemanha: reunidos, mas não unificados

Leste e Oeste da Alemanha: reunidos, mas não unificados

Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Prática da reunificação entusiasma menos do que teoria

Quase 20 anos após a reunificação do país cortado pelo Muro de Berlim, um fosso econômico continua separando Leste e Oeste. Desemprego, baixos salários e baixo moral marcam a ex-Alemanha comunista. Exceções são raras.

Numa enquete realizada em junho de 2008, perguntou-se aos alemães-orientais o que esperavam da chanceler federal Angela Merkel. Sobretudo três coisas, foi a resposta: mais postos de trabalho, assim como salários e aposentadorias iguais aos do Oeste.

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: TiefenseeO Muro de Berlim, que separava a República Federal da Alemanha da República Democrática Alemã, caiu em 1989, e no dia 3 de outubro do ano seguinte foi declarada a reunificação do país. Quase duas décadas mais tarde, contudo, ele continua cortado por um fosso econômico. Devido ao fato de o rendimento econômico per capita no Leste perfazer apenas 70% do nível ocidental, a cada ano o Estado ainda transfere cerca de 30 bilhões de euros do Oeste para o Leste.

O ministro da Construção e do Desenvolvimento Urbano para o Leste alemão, Wolfgang Tiefensee, apresentou nesta quarta-feira (01/10) o relatório anual sobre a reunificação. Sua mensagem não foi exatamente surpreendente: "Muito se alcançou – há muito a fazer". Ele calcula ainda serem necessários, no mínimo, mais dez anos até a região poder se manter sem as injeções financeiras estatais.

Otimismo justificado?

O economista Hartwig Blum considera realista o prognóstico de Tiefensee. "Existe uma boa chance de que [o processo de equiparação] esteja encerrado em dez anos. Nos últimos anos, pôde-se observar uma interessante reindustrialização no Leste." O Instituto de Pesquisa Econômica de Halle, que Blum dirige, se ocupa em especial do desenvolvimento no leste alemão.

O professor está otimista em relação ao futuro da região, pois lá o crescimento industrial é mais rápido do que na outra metade do país. Há empresas de êxito internacional em setores promissores, como energia ou tecnologia ambiental, e certas regiões da antiga Alemanha Oriental já alcançaram os níveis ocidentais.

"É preciso também registrar os incríveis efeitos de crescimento que já se delineiam hoje, se olhamos para Dresden, Jena ou Chemnitz. Lá, na realidade, a maioria dos problemas já está resolvida", comenta Blum.

O fantasma do desemprego

Entretanto, para além de uns poucos centros de crescimento, continua o êxodo da população jovem. Regiões inteiras se esvaziam, a infra-estrutura tem que ser adaptada: demolição de casas desabitadas, fechamento de escolas, construção de lares para idosos. Devido à carência de médicos, enfermeiras assumem as consultas domiciliares.

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Festa da reunificação no Portão de Brandemburgo, em Berlim, em 3 de outubro de 1990Neste aspecto, o Leste é pioneiro das tendências demográficas comuns a toda a Alemanha. Mas a região também permanece detentora do recorde negativo no desemprego, lamenta o social-democrata Tiefensee. "O flagelo da ociosidade – sobretudo a longo prazo, afetando profissionais altamente qualificados e agora excluídos – afeta o moral de modo negativo."

Apesar de terem diminuído nos últimos tempos, os níveis de desocupação no leste ainda permanecem em 12,7% – mais do que o dobro nos demais estados. São fatos que não se pode compensar dizendo: "Afinal de contas, vocês ganharam uma melhor infra-estrutura, agora renovamos as cidades e vocês podem viajar para onde querem", admite o ministro.

Crise demográfica

Alguns empregos são tão mal pagos que os assalariados dependem de adicionais do governo. O partido A Esquerda acusa: a ex-Alemanha Oriental se transforma numa enorme zona de dumping salarial. No Dia da Unificação, a deputada Gesine Lötzsch apresentará um estudo intitulado "A vida nos novos estados federados".

"Quase 20 anos após a abertura do Muro, Leste e Oeste continuam longe de estar unificados. Temos gigantescas diferenças sociais. No Leste as mulheres são especialmente afetadas por condições de trabalho precárias, que não lhes permitem financiar a própria subsistência. E isto também acarreta, claro, uma piora contínua da estrutura social no Leste alemão. E as mulheres aptas, ativas, abandonam a região."

Em conseqüência dos problemas apontados por Lötzsch, o Leste da Alemanha é considerado região de crise demográfica da Europa. Em nenhum outro lugar do continente nascem tão poucas crianças.

DW (bg/av)